Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O básico saneamento básico

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos direito á saúde, segurança e ao bem-estar social. Sendo assim, a desigualdade social e a insuficiência legislativa podem ser considerados desafios relacionados a melhora do saneamento básico brasileiro, impossibilitando que a periferia desfrute do direito promovido pela ONU, na prática. Sob esta perspectiva esses desafios devem ser superados para que uma sociedade mais igualitária seja alcançada.

Em primeiro plano, é preciso atentar-se para a impunidade presente na desigualdade no sistema sanitário brasileiro, já que 46,8% da população não tem acesso a rede de esgoto adequadamente tratada, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Regional (2018). Logo, a máxima de Martin Luther King, de que “a injustiça em um lugar é uma ameaça a justiça em todo lugar” se adéqua perfeitamente. Desse modo, tem-se como consequência a generalização da injustiça no que tange o grande número de pessoas sem água devidamente tratada.

Ademais, John Locke defendeu que “As leis fizeram-se para os homens, não para as leis”. Portanto, na perspectiva do filósofo, uma lei deve ser criada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. Porém, no caso do saneamento básico Brasileiro, as leis não vem sendo suficientes para suprir a necessidade do povo, já que, mesmo o 1º artigo da lei de Nº11.445 (5 de janeiro de 2007) assegurar a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, ainda sim, 75,6% do lixo descartado pela população não tem o destino adequado, também  segundo dados do Ministério de  Desenvolvimento Regional (2018).

Como solução, é preciso que a escola, em parceria com a prefeitura, promovam um espaço para rodas de debate sobre formas de melhorar cada vez mais o sistema sanitário brasileiro no ambiente escolar. Além disso, tais eventos podem ocorrer no período extraclasse com a presença de professores e profissionais no assunto. Aliás, eles não devem se limitar apenas para os alunos, mas sim serem abertos á comunidade, a fim de proporcionar uma rede maior de conhecimento e compreensão das questões relacionadas a esse assunto.