Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 09/09/2020
No curta-metragem“Ilha das Flores”,de Jorge Furtado é retratado como a falta de saneamento básico nas comunidades mais carentes e vulneráveis pode ser maléficas e reforçar as desigualdades sociais.Fora da ficção,essa ainda é a realidade de uma grande parcela das cidades brasileiras,principalmente,as de áreas mais afastadas e com menor investimento no Estado.Nesse contexto,foi sancionado“O Novo Marco do Saneamento Básico”,com intuito de democratizar o acesso ao tratamento de água, limpeza e esgoto como forma de justiça social.Dessa maneira,dois fatores devem ser levados em consideração:a negligência do Estado e a urbanização acelerada e sem planejamento.
É imperioso comentar,de início,que,O Novo Marco Legal tem como objetivo a universalização do saneamento básico até 2033, podendo ser efetuado,tanto por empresas privadas,quanto por estatais.Diante desse impasse,é importante destacar que, atualmente, 94% do saneamento básico nas cidades brasileiras é prestado por empresas estatais.Entretanto,vale apontar que, consoante o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE),43% da população brasileira vivem em cidades sem rede de tratamento de esgoto.Dessa maneira,sendo retratado a negligência estatal,pois a Constituição Federal brasileira assegura que todos têm direito à água,à limpeza e o esgoto,e esses não está sendo cumprido pelo governo.
Ademais,é fundamental levar em conta os reflexos da urbanização acelerada e sem planejamento para o aumento da desigualdade do acesso ao saneamento básico.Ao seguir essa linha de pensamento,observa-se essa situação na obra literária”Quarto de Despejo”da Carolina de Jesus,ao abordar a invisibilidade da comunidade diante do centro e essa teoria foi confirmada pelo levantamento do IBGE, no qual aponta a região sudeste como a mais desenvolvida e com apenas 17% das residências sem acesso ao serviço de água,esgoto e limpeza,já no norte do país, visto como mais precário,esse número sobe para 90%.
Dado exposto,cabe ao Estado,como gestor dos interesses coletivos,proporcionar um levantamento geográfico das regiões do Brasil,abordando o relevo e a inclinação de todo território,com objetivo de orientar as empresas sobre as dificuldades da instalação de rede de tratamento de água e esgoto em algumas regiões do país. Esses projetos devem ser efetuados com uma parceria entre o Estado,os geógrafos e Engenheiros ambientais,com o intuito de proporcionar uma justiça social através do saneamento. Colocando em prática essas medidas, será o caminho para democratizar do saneamento básico.Feito isso,a população poderá usufruir do artigo garantido na Constituição Federal brasileira.