Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Constituição Federal assegura a todos os brasileiros a garantia do saneamento básico. Contudo, essa lei não está sendo respeitada pelo Estado, pois é notório a falta majoritária do básico no saneamento urbano. Além disso, observa-se com mais freqüência a falta desse serviço essencial nas comunidades carentes de todo país. Dessa forma, a problemática persiste em todos os estados nacionais.

Primordialmente, vale salientar que segundo dados do jornal O tempo, metade da população brasileira não tem acesso a rede de esgoto, o Brasil mantém a tendência de avanço lento no acesso ao saneamento básico. Ademais, o país está longe de atingir meta de universalização do acesso a água tratada, por conseqüência do alto índice de corrupção que é gritante no território nacional. Nesse âmbito, observa-se altos índices de doenças como, por exemplo, leptospirose, cólera, parasitóides, além do agravamento das epidemias tais como a Dengue. Portanto, o gasto com o SUS (Sistema Único de Saúde) fica mais alto do que o investimento em saneamento básico.

Além disso, de acordo com Aluísio Azevedo no seu célebre livro O cortiço, que fala sobre as desigualdades que os moradores das vielas, na cidade narrada, tinham que enfrentar, tal como a falta de saneamento básico eram gritantes. Hodiernamente, essas situações não são muito diferentes, o agravamento do descaso público está aflorado como na literatura do autor. Nesse viés, é notório que doenças relacionadas a falta de cuidado urbano está ainda mais vigente nas comunidades periféricas. Desse modo, pode-se afirmar que essa problemática é também social.

Destarte, é mister que o Estado tome providências para dirimir o impasse. Para que o saneamento básico não seja um problema tão grave no Brasil, urge que o Ministério da Economia junto ao Senado crie programas de incentivo a estudos tecnológicos relacionados ao saneamento urbano, a fim de dirimir o custo do serviço e ampliar o número de cidades com tratamento de esgoto antes de ser eliminado nos rios e lagos. Ainda cabe à sociedade lutar pelos seus direitos que estão assegurados pela constituição e cobrar dos políticos o básico da higiene urbana. Somente, assim, respeitar-se-á a Constituição do Brasil e haverá igualdade de saneamento em todos quatro cantos do país.