Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 11/09/2020
Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas Nore, é retratado uma sociedade perfeita, na qual é padronizada pela ausência de problemas. No entanto, é possível observar na realidade contemporânea o oposto do que o autor ressalta, uma vez que os desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro dificultam a concretização dos planos More. Esse cenário antagônico é recorrente devido tanto à desigualdade social, quanto ao negligenciamento político relacionado ao saneamento básico.
A priori, é importante ressaltar o cenário de desigualdade social presente na sociedade brasileira, o qual dificulta a corroboração para melhorias no escasso saneamento básico do Brasil. Dessa forma, destaca-se a Agência Nacional de Água e Saneamento Básico -ANA- responsável pela implementação da gestão dos recursos hídricos à população, cujo tem falhado em tal função. À vista disso, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Regional, praticamente a metade dos brasileiros não possuem tratamento de esgoto o que contrária a obrigação da ANA. Tal realidade, ocorre principalmente em locais precários, no qual muitas famílias não têm condições nem conhecimentos para reclamarem e intervirem na situação. Consequentemente, a precaridade de vida de inúmeros cidadãos acometem o descaso e desvalorização por parte do governo, sendo um grande desafio para melhoria de saneamento básico no país.
Outrossim, salienta-se o negligenciamento político como impulsionador das complicações na melhoria do saneamento básico do Brasil. De acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas são características da “modernidade liquída” vivida no século XXI. Diante de tal exposto, a falta de investimentos e organizações políticas para a promoção da igualdade de distribuição da água, do tratamento de esgoto e dos recursos necessários ao digno saneamento básico, são evidentes na população. Ademais, a ausência do governo na melhoria da problemática, acomete o aumento da proliferação de doenças como Leptospirose e Hepatite A, causando a super lotação de leitos de hospitais. Consequentemente, essa realidade intervém diretamente na verba que seria destinada ao saneamento básico brasileiro.
Portanto, com a finalidade de minimizar os desafios para a melhoria do saneamento básico do Brasil, são necessárias intervenções. Para isso, cabe ao Tribunal de Contas da União direcionar capital, por intermédio do Governo, que promoverá com esse valor monetário, a maior igualdade do acesso ao saneamento básico. Tal intervenção, será concretizada por meio de contratação de trabalhadores e aumento da fiscalização das águas e do tratamento de esgoto em cidades interioranas e periférica. Desse modo, ao longo prazo, será possível alcançar a Utopia proposta por Thomas Nore.