Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A “Campanha da fraternidade” é um evento realizado pela igreja católica que elenca situações presentes no Brasil e no mundo, o tema de 2012 foi “Fraternidade e Saúde pública”. Nesse contexto, saneamento básico equivale a saúde, então é mister que atenção governamental se volte ao desenvolvimento de estações de tratamento de água, esgoto e demais.- a fim de garantir o bem-estar dos cidadãos-. Contudo, há desafios para assegurar o sistema sanitário, seja pelo pequeno investimento, seja pelo grande número de pessoas sem acesso desse.                                                        A princípio, o ínfimo investimento dos setores governamentais no saneamento básico resulta na precariedade desses, além de congestionar a rede de saúde. Nesse sentido, segundo dados do Ministério da Saúde, a cada real investido em saneamento básico, economiza-se quatro reais no âmbito da medicina curativa. Diante disso, dá-se a importância das esferas estaduais e municipais em garantir o correto investimento nesse setor, para melhorar a qualidade de vida da população. Todavia, devido às alterações econômicas os esforços para manter o saneamento básico são reduzidos, fazendo com que seja pouco desenvolvido e lento. Logo é de suma relevância um adequado planejamento dos gastos públicos para que o acesso ao saneamento básico torne-se democrático.                                                    Em segunda análise, o Brasil na condição de país em desenvolvimento possui muitas áreas fragilizadas, como saneamento básico, os quais poucas pessoas têm acesso. Entretanto, de acordo com a lei N° 11.445 da legislação brasileira, estabelecem diretrizes nacionais do saneamento como direito aos cidadãos, essa lei se configura na metáfora presente na obra “Cidadão de papel,” do jornalista Gilberto Dimenstein, pois afirma que os direitos dos brasileiros só são válidos no papel. Nessa perspectiva, o número gritante de pessoas que não têm acesso às condições mínimas de saneamento sanitário, como água potável, é o reflexo da desigualdade social e da desatenção do Estado para com as questões sociais.                                                                                                                           Evidencia-se, portanto, que para universalizar o saneamento básico no Brasil é necessário ultrapassar os desafios mencionados. Com efeito, compete ao Congresso Nacional, representado pelo Poder Legislativo alterar a lei de Diretrizes Orçamentárias, para implementar maior investimento no setor de saneamento básico, por meio da contratação de engenheiros para realizar projetos que resultem no desenvolvimento de estações de tratamento de água, esgoto entre outros, sendo que deve ser realizado em parceria com as esferas estaduais e municipais com a meta de democratizar o acesso e torná-lo amplo. Dessa maneira, haverá melhor direcionamento dos gastos dos gastos públicos e atividades dos governos estarão em consonância com a legislação e com a observação da igreja.