Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A obra “O grito" , do pintor norueguês Edvard Munch, representa uma figura espantada diante de algo que lhe parece oferecer insegurança. Apesar de metafórico, percebe-se que, na realidade brasileira, a reação do personagem pode ser aplicada aos desafios do precário saneamento básico brasileiro. Diante disso, indubitavelmente, tal conjuntura advém tanto da desigualdade social quanto do silêncio social.

Vale ressaltar, a princípio, que a desigualdade histórica emerge como influenciadora do problema no Brasil. Consoante ao filósofo Jean Jacques Rousseau, em sua obra “O Contrato Social", a desigualdade social surgiu com base na noção de propriedade privada e na disputa por riquezas entre os indivíduos. Essa ideia encontra-se materializada no processo histórico de formação do Brasil, o qual foi marcado por conflitos entre regiões e grupos sociais, contribuindo para a instauração de um cenário de iniquidade, em que o fornecimento de serviços básicos, como um saneamento básico de qualidade, não é feito de maneira igualitária. Dessa forma, percebe-se que as disparidades regionais e sociais existentes dificultam a democratização desse serviço público.

Ademais, destaca-se o silenciamento social como outro fator determinante para a persistência do problema no cenário atual. Sob esse viés, o sociólogo Michel Foucault defende que, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que os alicerces do poder continuem mantidos. Contudo, na atualidade, nota-se uma omissão no que se refere à distribuição e à qualidade do saneamento básico brasileiro, mesmo esse sendo um direito garantido por lei. Desse modo, sem diálogo sério e massivo a respeito dessa problemática, sua resolução é quase utópica. Além disso, sem a aplicação prática da legislação, a garantia do bem-estar dos cidadãos brasileiros, previsto na Constituição Federal, aparenta existir apenas na teoria.

Portanto, medidas são necessárias para atenuar essa questão. Logo, o Governo Federal, em parceria com o Ministério das Cidades, deve garantir a distribuição de saneamento básico de qualidade, por meio de leis que assegurem e fiscalizem a criação de projetos pelas prefeituras, em que seja fornecido água tratada, coleta de lixo e coleta e tratamento do esgoto para toda a população. Tais ações possuem o objetivo de proporcionar o bem-estar da população e fazer cumprir os diretos dos cidadãos. Fazendo, assim, no futuro o Brasil será um país melhor e mais igualitário para todos.