Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na obra naturalista “O cortiço”, de Aluísio de Azevedo, os moradores do cortiço, no século XIX, tinham que conviver em condições de higiene bastante precárias, além do ambiente insalubre e vulnerável ao aparecimento de doenças. Fora da ficção, esse cenário ainda é recorrente em certas regiões do Brasil, o que gera a inviabilização da manutenção da saúde pública adequada. Nesse sentido, percebe-se que essa problemática possui origem na esfera social e ocasiona o adoecimento de uma parcela da população, além da conservação de algumas mazelas sociais.

Em primeira análise, há um drástico descaso com as áreas de baixa renda, devido à indiferença por parte dos governantes e isso se revela, principalmente, na falta de saneamento básico apropriado, o qual é considerado uma medida de saúde preventiva. Segundo a Constituição Federal de 1988, a saúde é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado. No entanto, serviços básicos, como água potável e esgotamento sanitário, não são desfrutados por todos os cidadãos, especialmente, os que possuem uma renda baixa e são tratados como invisíveis pelo governo. Dessa forma, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) considera as funções de saneamento básico associadas à saúde pública, assim, observa-se que essa problemática afeta a implantação dos direitos garantidos na lei.

Por conseguinte, a falta de saneamento básico gera não só a superlotação de hospitais, devido ao aumento de doenças, como também a manutenção de desigualdades sociais. A princípio, o contato constante do indivíduo com o esgoto pode gerar o aparecimento de verminoses e doenças infecciosas, como a esquistosomose e a dengue, respectivamente. Com isso, os hospitais públicos enfrentam um aumento de pacientes e o tratamento fica comprometido, visto que não há recursos suficientes para atender toda a população. Ademais, em decorrência do surgimento das enfermidades supracitadas, muitos trabalhadores têm que sair de seus empregos para tratar tal problema e, conjuntamente, crianças abandonam as escolas devido à falta de saúde, também. Assim, percebe-se que a falta de higienização urbana acarreta sérios problemas de saúde e sociais.

Fica evidente, portanto, a importância do saneamento básico para a saúde pública e os desafios que devem ser mitigados. Logo, cabe ao Poder Legislativo reforçar as leis que garantem o investimento adequado no saneamento básico em áreas que não possuem esse serviço e em hospitais públicos - por meio de projetos de leis -, assegurando tal acesso e proibindo que os governantes interfiram no destino de tais recursos., para que todos os brasileiros possam ter acesso a esse direito e os hospitais não enfrentem mais uma superlotação, devido às doenças que podem ser prevenidas. Sendo assim, contextos como o de “O cortiço” não serão comuns na pátria brasileira.