Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 14/09/2020
A obra literária “O cortiço”, de Aluísio de Azevedo, retrata as mazelas vivenciadas pelos personagens em virtude do precário saneamento básico. Fora da ficção, o péssimo saneamento é visto com frequência na esfera social, sendo um panorama que afeta diretamente a saúde dos indivíduos. Em vista disso, a falta de investimentos e a negligência estatal corroboram para o acréscimo desse cenário, além do processo de formação dos centros urbanos acarretar em impasses para cessar essa problemática.
Em primeiro lugar, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 e definido pela lei 11.445/2007. No entanto, é perceptível uma constância na falta de investimentos no saneamento. Com isso, essa negligência estatal ocasiona na escassez do tratamento e distribuição de água, esgoto sanitário, coleta de lixo entre outros. Outrossim, vale ressaltar que o poder público cobra altos impostos por esse serviço, sengo algo que inviabiliza seu usufruto por pessoas de baixo poder aquisitivo. Logo, essa postura governamental prejudica a saúde de vários cidadãos, visto que a ausência do saneamento corrobora para a proliferação de doenças.
Ademais, outro aspecto a ser abordado, é o fato do processo de formação dos ambientes urbanos influenciar no entrave. Nessa perspectiva, é importante ressaltar que o processo de industrialização no Brasil ocorreu de forma desenfreada, o que provocou um enorme êxodo rural, no qual acarretou no crescimento em larga escalas das cidades. Dessa forma, em decorrência desse fenômeno, vários centros urbanos não obtiveram uma infraestrutura para abrigar as pessoas, sendo algo que impulsionou a falta de saneamento básico. Logo, é imprescindível a ocorrência de mudanças nessa conjuntura para interromper esses impasses
Portanto, é necessário a criação de alternativas para atenuar os desafios do precário saneamento básico brasileiro. Cabe ao Governo Federal, junto ao Estado, investir no saneamento por meio do aumento de verbas em tratamento de água e esgoto, com o objetivo de diminuir o alto valor cobrado nos impostos por esse serviço que é direito do cidadão, e em um futuro próximo reduzir a taxa de proliferação de doenças. Além disso, as Prefeituras deve fornecer melhores condições de asseamento para os municípios que cresceram de forma desordenada, em virtude da industrialização do Brasil, e assim garantir o direito básico de acesso ao saneamento previsto na Constituição Federal. Dessa maneira, será possível manter o precário saneamento básico somente na ficção de “O Cortiço”.