Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Albert Camus, em seu livro “A peste”, relata a mudança na vida da população de uma cidade após ser atingida por uma doença que arremete todos os habitantes. Essa obra, apesar de fictícia, retrata claramente a importância do saneamento básico para a não proliferação de moléstias entre os povos. Indo contra esse panorama, o Brasil pouco tem feito para melhorar o asseio, e enfrenta graves desafios para solucionar tal problemática, tais como ineficiência estatal e a falta de mobilização popular.

Primeiramente, deve-se pontuar que os governantes falham ao não cumprir às leis vigentes. Nessa perspectiva, Aristóteles, em seu livro “Ética a Nicômaco”, defende que o Estado serve para garantir o bem-estar da nação. No entanto, por mais que o saneamento básico seja um direito assegurado constitucionalmente, o ministério público não age para que na prática a lei seja cumprida, logo vai contra o pensamento do filósofo grego, não trazendo a harmonia e o equilíbrio para a sociedade por intermédio de suas ações. Isso, por fim, ocasiona na não abragência nacional da prerrogativa.

Outrossim, os residentes brasileiros não reivindicam o saneamento básico. Nesse seguimento, o francês Alain Touraine alega que estamos em um período em que os movimentos sociais vivem uma crise contínua e têm dificuldade de se manterem ativos lutando pelos direitos da população. Seguindo essa linha de pensamento, ainda que essas movimentações sejam engrandecedoras para a exigência das garantias, os cidadãos não se mobilizam para trazer uma melhoria na questão do saneamento básico, pois, a maioria, desconhece a importância desse cuidado para com o esgoto, a água e o lixo. Dessa forma, isso gera um atraso no progresso do país.

Portanto, para que a lei seja devidamente cumprida e a população desfrute de um eficiente saneamento, cabe ao Ministério das cidades, em união a outros Ministérios, assim como definido pela lei do saneamento básico reformulada em 2007, elaborar claras diretrizes para o plano nacional de saneamento, por meio de propostas de ações e metas para os governos e para as prefeituras. Assim, as mudanças vividas pela população do livro de Camus serão proposições teóricas.