Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 16/09/2020

Na história “O flautista de Hamelin”, é retratado o dom musical de um homem que, ao tocar sua flauta, fazia os ratos que atormentavam o seu vilarejo medieval caírem em um rio. Hodiernamente, fora da ficção, embora após anos de avanços infraestruturais e sanitários, o Brasil ainda possui dificuldade em melhorar o saneamento básico nacional, haja vista sua relação com a negligência estatal e com o modelo de urbanização brasileiro. Nesse sentido, medidas devem ser tomadas a fim de solucionar esse quadro retrógrado e atemporal.

Em primeiro análise, Aluísio D’Azevedo, em sua obra literária “O cortiço”, destacou como algumas famílias brasileiras vivem em habitações irregulares e com péssimas condições sanitárias. Na atualidade, apesar de se tratar de uma nação emergente, o Brasil conserva em sua estrutura, problemas da era medieval. Esse fato é elucidado no precário saneamento básico brasileiro que, seja pela ausência de investimentos, seja pelo desvio desses recursos, não dispõem de requisitos urbanos básicos, como rede de esgoto e tratamento dos corpos hídricos. Nesse ínterim, é indubitável que essa conjuntura evidencia um impasse, a medida que Direitos Humanos são violados e doenças, como Giardíase e Cólera, são ampliadas na confederação, o que torna mais precário o Sistema de Saúde nacional.

Ademais, de acordo com o geógrafo brasileiro Milton Santos, o modelo de urbanização nacional se instaurou de forma rápida, desordenada e desigual. Diante dessa máxima, mesmo que o baixo investimento contemporâneo justifique essa problemática, é importante destacar que a velocidade com a qual as cidades foram criadas, acabou por impossibilitar qualquer forma de planejamento e organização dos núcleos urbanos por parte do Estado. Somado a isso, mesmo com a ausência das estruturas sanitárias, muitas regiões cresceram e se consolidaram dessa forma, o que torna ainda mais dispendioso a reforma dessas estruturas. Nessa ótica, a defasagem no que se refere à urbanização do país reverbera as atuais complicações, em que o Brasil não desenvolve e a Constituição Federal não é respeitada, principalmente, nos tópicos em que defende a qualidade de vida.

Portanto, com o intuito de solucionar esse empecilho, o Governo Federal, na figura do Ministério da Infraestrutura, deve investir na reestruturação física das regiões mais emergenciais, mediante estudos e análises criteriosas que promovam a elaboração de projetos sanitários modernos, eficientes e duradouros, para que, assim, o Brasil melhore o seu saneamento básico, o que possibilitará a resolução de problemas históricos e contribuirá para o progresso econômico e social da nação. Medidas como essas, respeitarão a Constituição Federal e os Direitos Humanos garantidos