Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Como Milton Santos disse várias vezes na sua obra “cidades mutiladas” : A democracia realmente só existe quando atinge toda a sociedade de forma igualitária. Isso significa que na visão de Milton Santos o Brasil não é um país democrático, e por essa perspectiva o território brasileiro não se encaixa no padrão de democracia, pois existem vários problemas de desigualdade em nosso país. O saneamento básico por exemplo é um problema real, porque como é constado na constituição “todo cidadão tem direito a saneamento básico”. Porém nada é tão simples assim e os desafios que envolvem a distribuição do saneamento básico é são bem grandes, como será apresentado a seguir.

O primeiro fato a ser apresentado é que historicamente os governos dos estados brasileiros priorizavam o saneamento apenas para as grandes regiões metropolitanas e ignoravam aquelas que não apresentavam movimentos econômicos e turísticos(ou seja, periferias, guetos, cidades mais pobres e etc). E como forma provar esse fato temos a música “Fim de semana no parque” do grupo de Hip-Hop Racionais Mc’s, nos versos “milhares de casas amontoadas, ruas de terra esse é o morro”, nesse verso Mano Brown retrata realidade da maioria das regiões periféricas do território Brasileiro, mostrando a falta de saneamento básico nessas áreas.

O segundo grande problema é licenciamento para tal tarefa, porque apesar de ser obrigação do governo algumas ONG’s tentam fornecer esse serviço, porém a desistência normalmente vem com o licenciamento para fazer tudo. E apesar de ser um direito universal, a verdade é são verificados vários problemas que atrapalham esse tipo de projeto, a dificuldade nos licenciamentos e mesmo a ausência de políticas públicas para que esse direito seja distribuído de forma igualitária.

Um problema frequente também é quando a infraestrutura é irregular para fornecer o saneamento básico, por exemplo é mais difícil fornecer o serviço de uso ao esgoto quando um município fica bem próximo ao nível do mar.

Como uma forma de resolver esses problemas poderia ser feito investimento para um equipamento melhor na hora da escavação (no caso esgoto) assim o nível do mar deixa de ser um problema e ainda por cima o serviço é terminado de forma mais rápida. Tem que ter um investimento para levar o saneamento para as periferias também e por ultimo a facilitação no licenciamento para as ONG’s que bancar o serviço.