Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Constituição brasileira de 1988 garante aos cidadãos direitos fundamentais, que possibilitam o bem-estar e a saúde. Porém, ainda hoje, muitos indivíduos não possuem acesso ao serviço de saneamento básico, o que dificulta a vida saudável e satisfatória. Logo, ao constatar os fatos, nota-se que esse problema é fruto da omissão estatal e da falta de planejamento urbano no país.

Em primeira análise, a violação do contrato social, idealizada pelo filósofo Jonh Locke, faz-se presente na sociedade. Segundo dados do Portal Senado, cerca de 17% dos brasileiros não possuem acesso à água tratada e 50% não possue tratamento de esgoto. Essa informações reforçam a ideia de que, no Brasil, o Estado nega a importância do saneamento básico como garantia do direto dos seus cidadãos.

Sob outra perspectiva, o planejamento urbano está intimamente relacionado à questão do saneamento. Roma, à mais de 1800 anos atrás, foi a primeira cidade a criar dutos de escoamento de água e esgoto. Trazendo à modernidade, espera-se tal modelo tenha sido efetivado. Contudo, percebe–se que diversas cidades “modernas” atuais possuem condições de saneamento básico piores do que a antiga capital do Império Romano, fato esse evidenciado devido ao rápido e desordenado crescimento das cidades, ocasionado pelas revolções industriais e êxodos rurais ocorrido nos séculos XVIII e XIX.

Em virtude dos fatos mensionados, a ação estatal faz-se urgente. Portanto, cabe aos ministérios da Saúde e da Infraestrutura investirem na criação de políticas públicas, tais como a criação de estações de tratamento água e esgoto, através de investimentos e concessões público privadas, a fim de sanar tal problemática. Ações estas sendo tomadas, o  direito presente na constituição será assegurado à todos.