Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Crescimento desenfreado das cidades. Elevado custo de implementação. Proliferação de doenças. Essas são algumas das características que descrevem bem o panorama do saneamento básico no Brasil. Em um mundo extremamente tecnológico e globalizado, ter um sistema bem elaborado e eficiente de coleta e tratamento de esgoto é um fator fundamental para aprimorar a qualidade de vida da população.

Primeiramente, é imprescindível destacar que a Constituição de 1988, em seu conjunto de leis, garante a todos os cidadãos o direito à saúde. Todavia, tal construção teórica demonstra-se ineficaz na prática, na qual observa-se que apenas empresas estatais não fornecem saneamento para toda a demanda populacional, dependendo, assim, de organizações privadas. Entretanto, devido ao grande custo de um sistema de saneamento básico, juntamente com uma elevada carga tributária, dificultam a iniciativa privada nesse setor. Por conseguinte, a falta de tratamento de esgoto e fornecimento de água corroboram para a proliferação de doenças, como a dengue, afetando a qualidade de vida das pessoas.

Outrossim, segundo o filósofo Claude Lévi-Strauss, " a interpretação adequada do coletivo ocorre por meio do entendimento das forças que estruturam a sociedade, como os eventos históricos e as relações sociais". A partir desse pressuposto, é sabido que com o acentuado desenvolvimento industrial no governo Juscelino Kubitschek, houve uma grande oferta de serviço, atraindo, então, migração de uma elevada massa populacional para as cidades. Por consequência, a construção de casas sem planejamento prévio tornou-se empecilho para o desenvolvimento de um sistema de saneamento eficiente que atendesse todas as pessoas.

Portanto, é mister que, para atenuar a problemática, cabe ao Ministério da Economia, por meio de políticas públicas, facilitar a construção de sistemas de saneamento pela iniciativa privada, por meio da redução da elevada carga tributária, objetivando reduzir a proliferação de doenças e aumentar a qualidade de vida das pessoas. Ademais, cabe ao Estado, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, promover uma pesquisa de campo através de um questionário disponibilizado para ser respondido por cidadãos de todas as regiões do Brasil, a partir disso, identificar cidades que possuem defasagens no sistema de saneamento básico, buscando, fornecer recursos financeiros para solucionar esses problemas, com o intuito de melhorar o fornecimento de água e o tratamento de esgoto no Brasil. Nessa perspectiva, haverá uma sociedade que irá usufruir dos direitos garantidos na Constituição de 1988.