Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A difusão do sistema capitalista, ocorrida no século XX, trouxe grandes transformações para as cidades brasileiras, grande parcela da população abandonou a vida no campo, buscando melhores condições de vida nas regiões urbanas. Entretanto, essa urbanização não veio acompanhada de um planejamento e preocupação adequados, demonstrando uma falha por parte das autoridades competentes no que tange o saneamento básico brasileiro. Dessa forma, é notável que o precário saneamento básico do Brasil atual é fruto da ineficiência estatal e traz como consequência problemas para a saúde da população.

Cabe ressaltar, em primeiro plano, que para o filósofo contratualista John Rawls, o Estado tem o dever de garantir direitos básicos para a sociedade, como a saúde e o bem-estar. Entretanto, em desacordo com as ideias de Rawls, o Estado brasileiro falha em garantir o acesso A serviços básicos para a população. Segundo o Instituto Trata Brasil, cerca de cinquenta porcento da população não tem coleta de esgoto, o que demonstra a falta de infraestrutura do país. No entanto, sem infraestrutura, não há como atuar na questão do precário saneamento básico.

Como consequência dessa ineficiência para a melhora do saneamento básico para a população, é observado um maior número de casos de doenças endêmicas. Nesse sentido, doenças que poderiam causar menos danos à sociedade, como a esquistossomose, que tem como um hospedeiro intermediário um caramujo, que com saneamento básico poderia ser reduzida, acabam por afetar mais pessoas, além de sobrecarregar o sistema de saúde. Portanto, certamente, medidas precisam ser feitas pelas autoridades competentes para resolver a problemática.

Dessa forma, é notável que a ineficiência estatal está entre as raízes do problema. Assim sendo, urge que o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério das Cidades, apliquem medidas buscando concretizar o que já é garantido na Lei 11.445, de 2007, que estabelece diretrizes para o Saneamento Básico. Essas medidas devem ter o objetivo de promover o acesso à infraestrutura de saneamento para toda sociedade, principalmente nas regiões carentes, onde a parcela mais vulnerável da população se encontra. Só assim as enfermidades que atormentam o Brasil há tanto tempo poderão ser mitigadas e os ideais de Rawls poderão se concretizar, pelo menos em parte.