Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 24/09/2020

No Brasil, defende-se a idéia de que vivemos em um país democrático, porém, segundo o geógrafo Milton Santos, a democracia só é efetiva quando os direitos são realidade para todos. Infelizmente, o saneamento básico e o direito a água potável, que deveriam estar presentes no dia a dia da população em geral, se concentram apenas em uma minoria rica e privilegiada, ressaltando uma desigualdade social que sempre existiu.

Segundo a pesquisa divulgada pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), cerca de 57 milhões de residências não possuem acesso a rede de esgoto. Um dado extremamente alarmante, visto que o saneamento básico é o primeiro ponto para um país ser considerado desenvolvido, além de que, a fácil contaminação com doenças como Cólera e Leptospirose, também é algo que deve ser levado em consideração, visto que cerca de 88% das mortes por doenças no mundo são causadas pelo saneamento inadequado, segundo dados levantados pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Além disso, segundo a ANA (Agência Nacional de Águas), mais de 35 milhões de cidadãos ainda não têm acesso à água tratada no Brasil, porém, é interessante dizer que a maioria das pessoas que não possuem este direito garantido, são aquelas que residem em locais menos favorecidos socialmente. O pensamento se torna claro quando levamos em conta os dados levantados pela ANA, onde o Sudeste tem o maior percentual de atendimento do país, cerca de 90,3% da população possui direito à água, a área urbana é ainda mais privilegiada, já que cerca de 97,6% das pessoas tem esse direito garantido.

Fica evidente, portanto, que nem todos têm acesso ao saneamento básico. Nesse contexto, cabe ao Governo Federal -órgão responsável pelo saneamento- proporcionar à população o direito a estes princípios básicos que são garantidos pela Constituição, por intermédio de políticas públicas que possibilitem a melhor distribuição de água potável e o tratamento correto dos esgotos, afim de incluir todos em uma boa realidade.