Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar social. Conquanto, o que se observa na realidade contemporânea é um saneamento básico precário e excludente, provocando más consequências para a saúde e na manutenção das seguridades da população impossibilitando que parte dessa população desfrute desse direito universal na prática. Nesse sentido, é necessário que subterfúgios seja encontrados a fim de resolver essa inercial problemática.

Precipuamente, é fulcral pontuar que esse problema deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido a falta de atuação das autoridades, ainda hoje, considerável parte da população vive desprovida de água tratada, coleta de lixo e uma rede de esgoto efetiva. Segundo pesquisas do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) cerca de 50% da população brasileira ainda não tem acesso à coleta de esgoto, ou seja, metade da população ainda não tem acesso a esse direito e precisa desenvolver práticas alternativas para lidar com o problema. Diante do exposto, cabe as autoridades um plano para conter essa situação.

Faz-se mister, ainda, salientar o aumento de doenças impulsionada pela falta de saneamento.  De acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é a característica da “modernidade líquida” vivida no século XXI. Diante de tal contexto, o saneamento básico brasileiro, principalmente em regiões carentes do Norte e Nordeste, é precário, e por vezes não atende a demanda necessária. Como resultado a população fica vulnerável a diversas  doenças, como  amebíase e leptospirose, mostrando como a carência de cuidados na higiene pública, pode afetar a sociedade, trazendo muitos prejuízos e implicando no aumento de sujeira e contaminações.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade. Logo, cabe ao Ministério da Saúde, em parceria com as Prefeituras, passe a investir em coletas, transporte e tratamento de esgotos. Isso deve ser feito por meio de recursos liberado pelo Tribunal de Contas da União - orgão que fiscaliza e aprova ações públicas. Nesse sentido o fito de tal ação é a melhoria da qualidade de vida da população. Somente assim, esse problema será, gradativamente erradicado, pois, conforme Gabriel O Pensador, “na mudança do presente a gente molda o futuro”.