Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988. No entanto, no panorama atual, esse poder não tem sido efetivado a população de forma democrática, afetando a qualidade de vida dos indivíduos. Destarte, a negligência do Estado em cumprir esse dever colabora para produzir entraves na saúde pública, além de restringir uma parcela de sujeitos menos favorecidos economicamente de desfrutar desse direito.

Em primeiro lugar, de acordo com Thomas Hobbes, filósofo inglês, é dever do Estado promover o bem-estar social. Sob essa ótica, a ineficiência do Governo em promover condições de saneamento básico nas periferias, principalmente, priva os cidadãos de desfrutar de benefícios essenciais, como de água potável, por exemplo. Em suma, é inaceitável que o Estado, como maior instância de poder, segregue locais menos favorecidos economicamente do acesso ao saneamento básico.

Em segundo lugar, o médico Oswaldo Cruz, em 1905, realizou uma reforma urbana sanitária na cidade do Rio de Janeiro, com a finalidade de erradicar doenças que assolavam a localidade. Nesse contexto, é indiscutível a relevância  de medidas, como tratamento de esgoto, para mitigar e prevenir a proliferação de epidemias. Por outro lado, sua carência torna os indivíduos mais vulneráveis a padecer com males  que poderiam ser facilmente prevenidos. Logo, são necessárias reformas sanitárias como a feita por Oswaldo Cruz em 1905.

Inferem-se, portanto, problemáticas relacionadas a efetivação do saneamento básico no país. Por isso, o Estado, por meio de verbas governamentais, deve contrata empresas privadas especializadas em construção civil, com o objetivo de elaborar de tratamento de água e esgoto, a fim de serem aplicados nas áreas periféricas. Espera-se, om isso, ampliar o acesso ao saneamento básico nas localidades menos favorecidas, possibilitando, assim, uma melhor qualidade de vida e assegurando o direito presente na Carta Magna.