Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No poema “No meio do Caminho”, o modernista Carlos Drummond de Andrade retrata, de modo figurado, os contratempos que o ser humano sofre em sua jornada. Hodiernamente, observa-se um obstáculo na sociedade brasileira no que tange à situação dos desafios para melhorar o precário saneamento básico. Sendo assim, percebe-se a consolidação de um grave revés, em virtude da insuficiência legislativa e da falta de investimentos.

Convém ressaltar, a princípio, que a deficiência das leis é uma conjuntura determinante para a permanência do problema. Nesse sentido, a Constituição Brasileira de 1988 garante a todos os cidadãos o direito ao saneamento básico. Sob essa ótica, em relação à problemática, é notório que a legislação não está sendo cumprida e nem sendo eficiente, uma vez que o tema continua atuando fortemente no contexto atual. Dessa maneira, a lei, sendo pouco exercida, dificulta a resolução do impasse.

Cabe salientar, outrossim, que a carência de investimentos se mostra como um dos desafios à solução do imbróglio. Sob esse viés, pode-se proferir que existe uma negligência governamental para investir nesse setor brasileiro. Nesse contexto, a evidência desse grave fator é referida em uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e publicada pelo Jornal Folha de São Paulo, em 2018, a qual afirma que houve apenas 7% de investimentos nesse serviço. Desse modo, constata-se que se houvesse mais aplicações para desenvolver o saneamento básico brasileiro a população não teria que enfrentar esse revés diariamente, visto que a problemática seria solucionada.

Logo, faz-se mister uma intervenção pontual para solucionar a questão. Assim, cabe ao Ministério Público Federal, em parceria com o Tribunal de Contas da União, fiscalizar o destino dos investimentos brasileiros, para remanejá-los a áreas que mais necessitam de saneamento básico, por meio de auxílio de verbas governamentais, com o fito de que o empecilho ocorra cada vez menos no Brasil, pois apenas dessa forma será possível deslindar essa temática.