Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Segundo Jhon Locke, filósofo britânico, “O Estado deve assegurar os direitos e o bem-estar dos cidadãos, caso contrário, há uma ruptura no Contrato Social”. Analogamente, à teoria do pensador inglês, nota-se a quebra desse pacto pelo Governo, uma vez que, a danosa e escassa disseminação do saneamento básico no Brasil, o que corrobora um agravante social. Ao se avaliar as razões de tamanha adversidade vê-se a falta de agilidade judiciária e o desvio de recursos por parte do Poder Público. Desse modo, é necessário que a sociedade em geral, aliada ao Estado, atue de maneira engajada no sentido de evidenciar as causas e de propor as soluções à atual conjuntura.

É indubitável, pontuar inicialmente, a altíssima e preocupante morosidade, no país, em relação à liberação de recursos para a ampliação do saneamento básico entre os munícipios. Sob esse prisma, de acordo com Max Weber, estudioso alemão, “A burocracia tem função de organizar, por critérios racionais, a administração de um país, a fim de garantir a produtividade de suas ações”. Nesse contexto, tal conceito, na realidade, é aplicado indevidamente, pois a exacerbada demora processual prejudica a eficiência dos trâmites políticos, a exemplo do custoso repasse de verbas destinadas à melhoria do encanamento de esgoto. Por conseguinte, a impossibilidade de algumas regiões terem um lugar adequado para o despejo de dejetos acarreta o aumento de doenças por insalubridade- leptospirose e cólera- na população, por exemplo. Logo, é substancial soluções quanto esse impasse.

Outrossim, é imprescindível ressaltar à questão burocrática, é evidente que a corrupção empresarial restringe a implementação do saneamento em certas localidades do país. Sob esse viés, paralelo ao sociólogo Karl Marx: “A sociedade gira em torno do capitalismo, de modo que o objetivo dos indivíduos resume-se na busca  pelo lucro”. Nessa perspectiva, esse tipo de comportamento é refletido no cenário econômico de inúmeras firmas públicas devido à grande incidência de investigações relacionadas aos roubos de enormes fortunas, dificultando o direcionamento desde os recursos a obras de saneamento básico. Dessa maneira, áreas socialmente marginalizadas, como favelas e vilas de palafita, tendem a continuar, de forma desumana, sem tratamento de água e coleta de lixo.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço de tal problemática na sociedade.

Para tal, o Governo Federal ser mais rigoroso na fiscalização de processos jurídicos- em especial os referentes à sanitização, por meio da contratação de mais funcionários destinados a essa regulação, que participem de cursos de capacitação, por exemplo, a fim de mitigar a morosidade da disponibilização de verbas. Assim, o Contrato Social preconizado por Jhon Locke será uma realidade no que tange às questões sanitárias do país.