Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Um indivíduo em desespero, ao passo que, em seu entorno, personagens mostram-se apáticos a esse sofrimento. É isso o que se observa no quadro “O grito”, do pintor Edvard Munch. Contudo, essa indiferença frente às adversidades alheias não se limita à obra expressionista, já que, na realidade brasileira, aqueles que têm sofrido com a falta de saneamento básico têm sido negligenciados por determinados setores da sociedade. Nesse prisma, cabe analisar essa questão no país.

De início, pontua-se que o Poder Público revela-se omisso ao permitir a falta de saneamento básico. Isso porque existe uma deficiência no processo de investimento financeiro, uma vez que faltam verbas para a construção de estações de tratamento de esgoto. Desse modo, percebe-se que isso pode comprometer a saúde da população, visto que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma maior proximidade com esses rejeitos tende a aumentar os riscos de doenças, como dengue e verminoses. Vê-se, então, que o Estado não tem assegurado o bem-estar de toda a coletividade, demonstrando um desrespeito aos princípios previstos na Constituição Federal de 1988.

Ademais, enfatiza-se que aceitar a falta de saneamento básico é banalizar o mal. Porém, parte da sociedade tem apresentado uma certa resignação diante da baixa assistência governamental na coleta de lixo, visto que falta ampliar a criação de aterros sanitários, o que tem favorecido o descarte inadequado de resíduos sólidos, como em lixões, podendo provocar a contaminação do solo e de lençóis freáticos que abastecem a população. Constata-se, assim, que a naturalização dessa problemática corrobora os estudos da filósofa Hannah Arendt, posto que, segunda ela, a massificação social exerce influência sobre os indivíduos, fazendo com que percam a capacidade de distinguir o que é ou não aceitável.

Infere-se, portanto, que a falta de saneamento básico deve ser combatida. Logo, é necessário que o Estado, mediante atuações do Poder Executivo, invista financeiramente em políticas de saneamento ambiental, priorizando verbas para ampliar a construção de estações de tratamento de rejeitos, a fim de reduzir os esgotos a céu aberto e, consequentemente, os riscos de doenças relacionadas à precariedade sanitária. Além disso, é fundamental que organizações não governamentais, por meio da realização de campanhas midiáticas, sensibilizem a população sobre a importância de não se manter inerte diante da falta de saneamento básico, potencializando, assim, a mobilização coletiva em prol de uma maior assistência sanitária estatal que amplie a criação de aterros sanitários, com o intuito de reduzir o descarte inadequado de resíduos sólidos, como em lixões, e, com isso, contaminações ambientais.