Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Constituição Federal, de 1988, garante o direito ao saneamento básico para toda a população brasileira. Todavia, a pratica deturpa a teoria uma vez que cidadãos à margem da sociedade -socialmente e economicamente - encontram-se estruturalmente inseridos em locais sem condições de higiene e, por consequência, expostos ao esgoto a céu aberto, deficit na coleta e tratamento de esgoto. Esse fato já era retratado em obras de séculos atrás e deste modo, trouxe uma discussão possível de mudanças, necessitando da união entre o executivo e civis para romper com essa desigualdade estrutural.

Em primeiro lugar, vale destacar que o saneamento básico e a contenção de doenças transmitidas pela sua carência, nunca foi prioridade dos planos governamentais da história brasileira. A obra “O Cortiço” do autor Aluísio de Azevedo, representava a insalubridade no século XIX, na qual a periferia do Rio de Janeiro vivência. Nesse contexto, as cidades brasileiras urbanizaram-se sem um planejamento elementar e assim, intensificou-se uma desigualdade na qualidade de vida daqueles que, devido a gentrificação - desencadeada pela forte e rápida urbanização -, foram afastados dos centros urbanos e negligenciados pelo Estado. Desse modo, as classes marginalizadas são desprovidas de uma qualidade de vida digna e são expostos às doenças diariamente.

Somada a essa ideia, o Brasil não está no caminho como direcionado pelo Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas. Sua proposta seria reduzir a proporção de água não tratada para as residências até 2030. Nesse cenário, a efetivação do projeto ainda para essa década, acarretaria na melhoria do saneamento básico, na disponibilidade de água potável e consequentemente na prevenção da proliferação de doenças. Entretanto, a prefeitura - de principalmente pequenos municípios - falha na administração e na resolução da problemática, por falta ou desvio de verbas ou até no desinteresse dos prefeitos.

Diante desses impasses, tendo em vista a busca pela efetivação do direito civil determinado pela Constituição a fim de universalizar o saneamento básico, o Ministério da Saúde deve disponibilizar verbas para que as prefeituras realizem uma reforma no sistema de esgoto e tratamento da água nas regiões ignoradas anteriormente. Ademais, a população por meio de outdoor impositivos e críticos, tendo ciência dos seus direitos, deve cobrar das autoridade o cumprimento dos deveres estatais além de que em grupos nas mídias sociais realizem manifestações planejadas e civilizadas para que assim, as desigualdades causadas por este impasse seja minimizada e melhore a qualidade de vida dos negligenciados.