Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No início do século XX,  tornou-se obrigatório a vacinação da população no Rio de Janeiro, o que provocou a revolta da Vacina. Tal medida foi tomada por conta das precárias condições sanitárias da capital brasileira daquela época. Hodiernamente, o Brasil ainda enfrenta grandes desafios para melhorar o saneamento básico, tendo em vista a negligência do Estado com o problema. Isso se evidencia não só pela ausência de tratamento de esgotos em diversos locais; como também pela falta de coleta de lixo em regiões periféricas.

Mormente, é válido ressaltar o inadequado destino do esgoto em muitos lugares. Principalmente nas regiões marginalizadas, o destino dos dejetos são em rios, lagos ou até mesmo em terrenos baldios, o que, além de provocar doenças, contamina o solo. A constituição Federal, no artigo 6, declara a saúde e a segurança como direito social do indivíduo. Todavia, ao analisarmos a situação, vemos que essa cláusula não é posta em prática, algo inaceitável, haja vista que é dever do Governo promover melhor qualidade de vida para os cidadãos e combater os empecilhos que os privam disso.

Outrossim, a ausência de coleta de lixo aumenta os desafios para melhorar o saneamento básico. Em várias regiões pobres e de acesso um pouco mais difícil, é comum ter entulhos nas ruas devido  a negligência do Estado. De acordo com o filosofo Friedrich Hegel, o Governo deve proteger os indivíduos. Destarte, é essencial que órgãos públicos providencie medidas para resolver esse impasse, haja vista que a falta de saneamento básico põe em risco a saúde da população, com o surgimento de diversas doenças que podem causar graves danos para diversas famílias.

Urge, portanto, que o Poder Executivo, por intermédio de fiscalização nas cidades, principalmente nas regiões periféricas, avalie se as leis de saneamento básico,  presentes na constituição,  estão postas em prática, com o fito de promover o bem-estar do tecido social. Ademais, cabe ao Estado, por meio de verbas disponibilizadas para atenuar o problema, construir estações de tratamento de esgotos que atendam grandes regiões e disponibilize a coleta de lixo em locais negligenciados, a fim de promover qualidade de vida para todos os moradores. Espera-se, com isso, que o problema seja atenuado e que as leis presentes na Constituição Federal de 1988 sejam postas em prática.