Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 16/10/2020

No livro “O Cortiço”, do naturalista Aluísio Azevedo, os habitantes do Cortiço vivem com a falta de saneamento básico, o que os deixam expostos a focos de agentes patológicos, contaminações, mau cheiro e lixo acumulado. Ao analisar a realidade brasileira, percebe-se que o cenário citado faz parte da vida de diversas pessoas (46,8% da população não tem acesso à rede de esgoto, segundo ao Ministério do Desenvolvimento Regional). Isso se deve, principalmente, a baixos investimentos do governo nessa área e à falta de mobilização por parte das comunidades afetadas. Logo, faz-se necessária a tomada de medidas que resolvam tais desafios.

Em primeira análise, os investimentos realizados pelos órgãos públicos são ainda insuficientes para instalar e/ou aprimorar o saneamento básico nos locais carentes deste. Evidência disso está nos dados do Ministério do Desenvolvimento Regional — em 2018, os avanços na disponibilização dos serviços de saneamento básico (tais como a coleta de lixo e tratamento de água) foram menores que 2% se comparado ao ano anterior. Essa realidade retrata, portanto, a negligência governamental com relação aos cidadãos que vivem em ambientes insalubres, visto que a atenção e os investimentos destinados à melhoria do saneamento básico são baixos.

Outrossim, o silêncio e os fracos protestos advindos das comunidades sem saneamento básico contribuem para a continuidade da problemática. Isso porque, ao longo da história, diversos direitos foram conquistados por grupos sociais graças às mobilizações realizadas por eles, uma vez que estas dão visibilidade para as injustiças sofridas e pressionam os órgãos públicos. Exemplo disso está no movimento sufragista — a união das mulheres em protestos resultou na conquista de participação política. Sendo assim, aqueles que sofrem com a falta do serviço em questão não podem continuar calados.

Diante dos aspectos citados, é imprescindível que o Ministério do Desenvolvimento Regional, em parceria às Secretarias Municipais de todo o país, aumente os investimentos na instalação e nas melhorias do saneamento básico. Isso por meio da maior destinação as verbas públicas a tal esfera e de incentivos fiscais às empresas que trabalham nesse setor. Ademais, é necessária a realização de manifestações pacíficas por parte da população carente desse serviço essencial para que a problemática tenha mais visibilidade e o governo seja pressionado. Todas essas medidas a fim de melhorar o precário saneamento básico brasileiro, fazendo com que o cenário vivenciado pelos habitantes do “Cortiço” fique somente na literatura.