Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No século XVIII, com a Revolução Industrial, a sociedade começou a se dividir entre a burguesia e o proletário. No Brasil, não foi diferente, e com o passar dos anos, a desigualdade social aumentou; somando, veio a enorme produção de lixo, acumulando-se, principalmente,  nas periferias e em bairros mais humildes e esses trouxeram inúmeras doenças à população local pela falta de saneamento básico uma vez que esses lugares não são valorizados pela minoria da sociedade, possuidora do capital.

Primeiramente, consoante o artigo primeiro da Lei 11445, da Constituição Federal, é direito de todo o cidadão o saneamento básico e infelizmente, de acordo com o jornal “OTEMPO”, metade da população brasileira não tem tratamento de esgoto, o que, não só fere os direitos do cidadão, mas também prejudica a sua saúde pelas doenças virais, parasitárias, verminoses, entre outras.

Segundamente, além do esgoto, saneamento básico é a posse de água potável, o tratamento de água, a limpeza urbana, os quais também são precários, corroboram o aumentam o número de riscos à saúde de toda a população, pois sobrecarrega o Sistema de Saúde. Ademais, apenas 10 municípios brasileiros cumpriram a Lei do Aterro Sanitário de 2010/2014, a qual obrigava todos os municípios brasileiros a terem seu próprio aterro sanitário garantindo, assim, a limpeza urbana.

A democratização do Saneamento básico é necessária. Para tal, cabe ao poder executivo aplicar as leis de Saneamento e de Aterro, com multas aos municípios que não a cumprirem; assiste ao prefeito das cidades, fazer parcerias com empresas privadas, retirando impostos em troca da aplicação de redes de esgoto ou a manutenção delas na cidade; cabe, enfim, ao cidadão, respeitar o ambiente, jogando lixo no lixo, promoverem mutirões mensais de limpezas das ruas e de panfletagem sobre a conscientização da limpeza urbana. Só assim será possível melhorar a qualidade de vida e a dignidade humana dos cidadãos brasileiros.