Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, assegura a todos os indivíduos dignidade, seja na saúde ou no bem-estar social. Entretanto, o saneamento básico precário do Brasil impossibilita que à população desfrute desse direito universal, na prática. Dessa forma, é evidente que há desafios para melhorar o saneamento básico, ora pela negligência do Poder Público, ora pela omissão da população, o que torna necessário medidas para amenizá-los.

A princípio, é importante destacar que a falta de saneamento básico está enraizada na cultura brasileira, pois, desde o início da história do Brasil, a população menos favorecida tem piores condições de vida. O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) ainda não é cumprido efetivamente no Brasil. Nesse cenário, segundo a Word Wildlife Fund (WWF), o Brasil é o quarto maior produtor de lixo do mundo com descarte irregular e sem fiscalização. Os lixos tem como destinos os lixões a céu aberto, isso gera riscos à saúde do meio ambiente e da população pela contaminação dos solos e das águas pelo chorume. Desse modo, é necessário medidas que assegurem o cumprimento da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Além disso, vale ressaltar que o Brasil possui a maior reserva terrestre de águas superficiais, e grandes reservatórios subterrâneos. Porém, a negligência do Poder Público é um dos grandes agravadores da poluição desses afluentes. Nesse contexto, de acordo com o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento, aproximadamente 50% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto. O restante do esgoto é jogado em rios, causando o fenômeno da eutrofização o qual desestabiliza toda a cadeia ecológica. Dessa maneira, é preciso que medidas sejam adotadas para reduzir esse problema.

É notável, portanto, que há desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro e medidas devem ser realizadas para amenizar essa problemática. Logo, o Governo Federal, junto com o Ministério do Meio Ambiente, deve vigorar e aplicar a Lei 12305/10 da PNRS, por meio das fiscalizações de lixões e aterros sanitários, a fim de diminuir o alto índice de poluições que causam riscos à saúde ambiental e da população brasileira. Ademais, as mídias, como influenciadoras, devem expor projetos, trabalhos, debates e campanhas publicitárias esclarecedoras sobre a importância da coleta adequada de esgoto e lixo, por intermédio de propagandas e debates para que a população possa reivindicar seus direitos. Nesse sentido, a Declaração Universal dos Direitos Humanos será implementada digna e efetivamente a toda a população.