Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 26/10/2020
É irrefutável a importância da discussão acerca dos desafios enfrentados pela população que sofre com a ausência do saneamento básico. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o acesso à saúde é direito de todos e dever do estado, entretanto, a precariedade vivenciada por muitos indivíduos em suas residências evidenciam o descaso com o cumprimento de deveres e obrigações pertencentes ao Governo. Logo, vê-se que isso se evidencia não somente pela má gestão governamental, mas também pelo negligenciamento de leis.
Em primeira análise, convém ressaltar que a má gestão governamental no setor da saúde, tem gerado diversos impactos negativos no cotidiano de indivíduos que não possuem saneamento básico. De acordo com o filósofo Karl Marx, A burocracia admite um papel de grande importância na organização da administração de um país a fim de que seja garantido o direito ao bem estar de todos, todavia, diante do cenário nefasto que muitos Brasileiros se encontram essa teoria tem se tornado cada vez mais distante da realidade, colocando em risco a saúde de muitos cidadãos. Desse modo, é mister que uma reestruturação da forma de gestão seja realizada para que o povo tenha seus direitos básicos assegurados.
Ademais, o meio precário de convivência de alguns indivíduos que não possuem acesso à água, saneamento básico e outros itens necessários para qualidade de vida humana, faz com que haja migrações forçadas. Durante o século XX, o artista plástico Cândido Portinari, retratou em sua obra “Os Retirantes”, a saída de uma família de sua localidade de origem em busca de uma vida melhor, analogamente diversos cidadãos se veem coagidos a se mudarem com a esperança de conseguirem moradia em localidades que os proporcionem a asseguridade de seus direitos. Dessa forma, a intervenção do Governo nesse cenário precário é de extrema importância para que a população que pertence a essas localidades mantenham-se em suas residências por escolha.
Urge, portanto, que atitudes sejam tomadas a fim de mitigar esse impasse. Logo, convém que o Governo na figura do Ministério da Saúde em consonância ao poder Legislativo acabem com a ausência de saneamento básico, por meio da criação de leis efetivas que sejam efetuadas pelo poder executivo a fim de que as populações atingidas por esse cenário nefasto sejam reparadas. Sob tal perspectiva, tornar-se-á possível alçar o acesso aos direitos garantidos pela Constituição Federal.