Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 30/10/2020
É incontrovertível que o precário saneamento básico brasileiro não é um problema atual. Desde o início do século XX, com a reforma da cidade do Rio de Janeiro, vários cortiços foram demolidos e a população se viu obrigada a ocupar os morros, regiões negligenciadas pelo Estado com precárias condições de limpeza. Hodiernamente, o impasse ainda persiste no tecido social do país, visto que ainda existem grandes desafios para resolver a questão. Isso se evidencia não só pelo alto número de lixões, como também pela debilitada rede de esgoto.
Mormente, é válido ressaltar o destino inadequado da maioria do lixo produzido pelos brasileiros. Grande parte dos resíduos produzidos não são separados e reciclados, ficam depositados em lixões que contaminam os lençóis freáticos, poluem o meio ambiente e acarretam doenças para a população. Isso acontece pela falta de coleta seletiva aliada à ausência de reciclagem, além de descaso governamental. Segundo o artigo 6 da Constituição Federal de 1988, a saúde é um direito social do indivíduo. logo, é imprescindível a tomada de decisões que atenuem a questão, haja vista que a negligência governamental para com a questão dos lixões põe em risco a saúde do cidadão e fere as leis do país.
Outrossim, a ausência de uma rede de esgoto de qualidade é mais um desafio a ser combatido para melhorar o saneamento básico da nação. Principalmente nas regiões mais precárias das cidades, é comum a presença de esgoto à céu aberto que dificulta a qualidade de vida dos moradores. Segundo Karl Marx, economista e revolucionário socialista, a sociedade capitalista prioriza o lucro em detrimento de valores. Desse modo, a resolução do impasse, muitas vezes, é ignorada por ser considerada uma ação que não gera retorno financeiro para a gestão. Isso é algo inadmissível, haja vista que saneamento básico é um direito do cidadão e a falta de dever do Estado corrompe os valores morais do país.
Urge, portanto, medidas para solucionar a problemática. O Ministério da saúde, em parceria com o Ministério do meio ambiente, deve fiscalizar as cidades para analisar a questão do saneamento básico no local, por meio de visitas em bairros, principalmente os periféricos, com o fito de ajudar na solução de problemas. Ademais, cabe ao Tribunal das Contas da União (TCU), fiscalizar as verbas que são enviadas para as prefeituras, por meio de documentos que comprovem a conclusão de obras, com o fito de promover o bem estar do cidadão e combater os desafios do saneamento básico do Brasil. Espera-se, com isso, uma melhor qualidade de vida no tecido social e uma gestão que priorize os valores em detrimento de lucros, o que muda a realidade que Karl Marx afirmou.