Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No livro O Cortiço, romance naturalista do século XIX, estrelado por dois portugueses, Aluísio Azevedo retrata as péssimas condições de vida dos moradores dos cortiços cariocas, dentre essas, o saneamento básico. Fora da ficção, o Brasil ainda não conseguiu solucionar o problema do adequado abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, isso devido a muitos empecilhos, dentre esses - a baixa qualidade técnica dos projetos e a queda de braço entre o público e o privado. Diante disso, torna-se urgente medidas que possam mudar essa situação.

De início, é notório destacar que o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), aprovado em 2007, previa para 2033 a universalização dos serviços de água e esgoto. Nesse viés, seria necessário que as obras desse setor fossem concluídas com mais rapidez, porém não é o que ocorre. Segundo o Edison Carlos do Instituto Trata Brasil (ITB), sem uma base técnica, a estimativa de custo de muitos projetos acaba sendo pouco realista e falta dinheiro para continuar a obra, ou para investir na manutenção ou melhoria da infraestrutura. Nesse ótica, vê-se que um projeto mal elaborado impacta na melhoria do saneamento básico brasileiro.

Da mesma forma, a participação entre o setor público e o privado é um problema, na media em que geram dificuldades para solução dessa problemática. Nesse sentido, eles concordam, de forma geral, que a participação de empresas privadas no saneamento é menor que o necessário. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Estatais de Saneamento (AESBE), as empresas públicas têm capacidade limitada de investir, especialmente diante da restrição orçamentária crescente dos Estados. Ainda, segundo esse órgão, a situação financeira das estatais, muitas com nível de endividamento já elevado, dificulta inclusive a tomada de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Fica evidente, dessa maneira, a carência por melhorias que estimulem a universalização dos serviços sanitários à população como um  todo. Para tanto, deve o Poder Executivo revisar os projetos elaborados, com consideração a estrutura do solo, os índices pluviométricos dos municípios e o plano de ordenamento territorial, a fim de que as construtoras tenham uma boa base técnica para conclusão das obras. Além disso, o Congresso Nacional pode criar novas concessões, com o objetivo de assegurar a participação privada nessa área, com a exigência do estabelecimento de planos de metas e de desenvolvimentos, pois somente assim, o precário saneamento será uma história de ficção.