Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Jeca Tatu, personagem criado por Monteiro Lobato na obra Urupês, tornou-se símbolo de uma campanha por saúde pública, em um contexto de falta de saneamento básico para a população. Jeca era um homem do campo, de pé-descalços e uma “preguiça” sintomática, pois tinha ancilostomose, verminose conhecida como Amarelão, comum em áreas sem instalações sanitárias adequadas, como em tantos rincões pelo Brasil. Paralelamente, a realidade do país, cem anos após Urupês, continua marcada pela não universalidade do saneamento básico, seja pela falta de interesse governamental em melhorar esse cenário, seja pela carência de pressão popular.

Em primeiro lugar, é necessário destacar que a ausência de água potável, de rede de esgoto e da coleta de lixo impedem o direito à saúde, presente no artigo 6º da Constituição Federal. Nesse sentido, doenças transmitidas pela água contaminada, como a ancilostomose, que acomete Jeca Tatu, são causadas por vermes, que se proliferam nessas áreas sem oferta de saneamento. Essas regiões marginalizadas são, principalmente, as periferias dos grandes centros urbanos, local habitado pelas populações mais pobres, estrategicamente esquecidas pelos governantes. Tal dinâmica é explicada por Henry Lefebvre, sociólogo francês que define as cidades modernas como reflexo dos interesses capitalistas, de maneira que, as áreas nobres tem universalidade de acesso aos serviços de saneamento básico, enquanto as áreas economicamente desfavorecidas não.

Em segundo lugar, a carência de pressão popular para reverter esse cenário de negação da dignidade humana contribui para a acomodação dos governantes. Assim, retorna-se a Jeca Tatu, homem do campo que tinha como fato mais importante da vida o voto nas eleições, momento em que era lembrado pelos políticos. Essa realidade perpetua-se na democracia brasileira, quando o povo pobre é lembrado pelos governantes apenas quando precisam do voto popular. Nessa perspectiva, o voto, enquanto instrumento do Estado Democrático de Direito, deve efetivamente servir para pressionar os políticos, a fim de que garantam ao povo adequadas melhorias nas condições de vida, a começar pelo acesso integral aos serviços de saneamento básico e, consequentemente, à saúde.

Portanto, é preciso enfrentar estruturas governamentais e interesses políticos, para enfim avançar nas medidas de saneamento básico. Cabe aos Estados e aos Municípios realizarem obras de construção da rede de esgoto, bem como, providenciar, nos termos das diretrizes nacionais da política federal de saneamento, Estações de Tratamento de Água (ETA), para garantir água potável à todos. Assim, prioritariamente, as verminoses decorrentes da falta de saneamento serão combatidas, e a população, diferentemente de Jeca Tatu, não será fruto do descaso das autoridades públicas.