Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 26/11/2020
No filme “Cidade de Deus”, o personagem Buscapé narra a história da favela, segundo ele, várias famílias ocupavam diariamente o local e a quantidade de pessoas não era proporcional ao progresso, por isso lá faltava diversos serviços essenciais. De fato, casos como o dessa favela são comuns às periferias do país. Nesse sentido, debater sobre desafios para melhorar o precário saneamento básico é pertinente ao contexto brasileiro. Fica notório que a urbanização caótica ocorrida no Brasil acarretou na precariedade do saneamento e a ineficiência do Estado contribue para que essa conjuntura permaneça.
Deve-se pontuar, antes de tudo, que o processo de urbanização brasileiro começou após a política varguista de incentivo à industrialização, entretanto essa ação concentrou-se nas grandes cidades, de modo que diversas pessoas se descolaram para esses eixos. Nessa lógica, é válido afirmar que esses locais não estavam preparados para a quantidade de pessoas que chegaram, como consequência disso, os imigrantes áreas sem infraestrutura para estabelecer moradia digna. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de onze milhões de brasileiros moram em locais irregulares. Logo, presume-se que o problema iniciado desde a Era Vargas ainda faz parte da realidade brasileira e gerou a conjuntura de precarização do saneamento básico no país.
Ademais, é de responsabilidade do Estado amenizar as consequências geradas pela urbanização caótica. Dentre esses efeitos, em 2010, o Brasil se comprometeu em realizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), no qual uma das metas é garantir o saneamento básico. Por certo, uma vez que parte da população brasileira mora em locais sem acesso aos serviços essenciais, como contado por Buscapé, o Brasil demonstra despreparo em cumprir acordos internacionais. Desse modo, percebe-se certa urgência na adoção de medidas que trabalhem esse problema e seus efeitos.
Torna-se evidente, portanto, que casos como o da favela “Cidade de Deus” não podem continuar a ser reflexo da sociedade brasileira. Assim, é necessário que o Ministério da Cidadania, com ações das secretarias de obras públicas, promova a revitalização dos bairros, por meio do mapeamento dos mais carentes, com o intuito de estabelecer saneamento básico primeiramente nos locais mais precários. Além disso, cabe aos governos estaduais, por intermédio dos agentes sociais, realocar os moradores de lugares que não poderão receber o saneamento. Enfim, a partir dessas ações, o Estado irá reparar um erro histórico.