Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A agenda ONU (Organização das Nações Unidas) 2030, é um plano de ação global composto por dezessete metas que visam melhorar o mundo, e uma de suas tarefas é a garantia de uma vida digna. No entanto, o propósito torna-se inalcançável quando o assunto discutido são os desafios para melhorar o saneamento básico no Brasil. Nesse sentido, seu problema deriva da negligência estatal com as comunidades carentes e também da especulação imobiliária.

Em primeiro lugar, é fundamental pontuar que o descaso do Estado com as regiões mais pobres é um empecilho. Nessa perspectiva, segundo Jane Jacobs, o capital estatal é empregado de forma incoerente e desfavorecedor das comunidades periféricas. Evidentemente, tal modelo proposto pela socióloga faz-se presente nos dias atuais, uma vez que as periferias são caracterizadas, geralmente, por ambientes em que o governo não proporciona mínimas condições de saneamento básico. Dessa forma, fica claro que o poder público favorece as regiões centrais das grandes cidades, em que está presente grande parte da população mais rica, e negligencia as regiões periféricas, constituídas em sua maioria pela população de baixa renda e sem acesso a serviços essenciais como de saneamento.

Além disso, é imperativo ressaltar que a especulação imobiliária contribui com o problema. Nessa ótica, de acordo com Rousseau, a propriedade privada deve cumprir sua função social. Todavia, nota-se que, hodiernamente, os grandes centros urbanos estão repletos de terrenos em que a única finalidade é a valorização futura ou a especulação imobiliária, o que não cumpre seu objetivo de moradia. Por conseguinte, é visível que o culto pelo lucro faz com que cada vez mais os cidadãos menos favorecidos de capital tenham que migrar para regiões isoladas, em que o preço da moradia é menor e os serviços essenciais como o saneamento básico não se fazem presentes.

Portanto, urge que medidas sejam tomadas de modo a amenizar o problema. Certamente, para que a falta de saneamento seja minimizado, faz-se necessário que o Estado, na condição de garantidor dos direitos sociais e individuais, crie propostas governamentais que visem aumentar a destinação de capital para as regiões periféricas e também combater a especulação imobiliária. Isso será feito mediante parcerias público-privadas que intensifiquem as construções de saneamentos básicos nas comunidades carentes, além de aumentar os tributos sobre propriedades privadas que não cumpram sua função social. Somente assim, pode-se chegar à realidade proposta pela ONU para 2030 e, por consequência, construir um Brasil melhor.