Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No contexto contemporâneo, a falta de saneamento básico em diversas localidades brasileiras é uma problemática que deve ser analisada.  Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, em 2018, apenas 53,2% da população tinha acesso à rede de esgoto, e do total de esgoto gerado, só 46,3% era efetivamente tratado. Dessa forma, fica evidente que existem desafios para a melhora desse setor, entre eles, há não só a falta de planejamento urbano, mas também a falta de verbas para esse departamento. Logo, medidas interventivas se fazem necessárias.

Em primeira análise, é válido pontuar que o desenvolvimento urbano brasileiro não foi adequadamente planejado. É importante salientar que esse processo teve início no século XX, com a industrialização repentina e intensa, principalmente, nos governos de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. Por causa desse fator, a população nas cidades cresceu aceleradamente, o que dificultou o planejamento correto nesses locais. Essa informação pode ser comprovada com o dado do Instituto Trata Brasil, que afirma que o Brasil ocupa o 112º lugar no ranking mundial de saneamento básico. Dessa maneira, fica nítido que a situação atual do país, tem raízes em seu desenvolvimento desordenado.

Ademais, é nítido que a falta de verba agrava o problema do saneamento básico no Brasil. Primeiramente, é necessário entender que o dinheiro destinado para essa área faz parte do orçamento de dois ministérios, o do Desenvolvimento Regional e o da Saúde. Ele é usado, principalmente, após repasses aos municípios brasileiros, na implantação ou na ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário e de distribuição de água. Apesar disso, as cidades relatam que o capital recebido não é suficiente para essas obras. Desse modo, o Governo Federal prevê que, em 2020, ocorra uma queda de 21% na provisão de recursos para ações desse setor.  Portanto, medidas paliativas são precisas.

Em síntese, é possível concluir que a falta de saneamento básico em diversas regiões precisa ser corrigida. Por isso, cabe ao Ministério da Economia, que é responsável pelas contas do país e pela distribuição de recursos financeiros, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados, estabelecer um piso orçamentário para o setor de tratamento de água e esgoto. Essa medida tem o intuito de fornecer a verba necessária para que as cidades possam investir nessa área. Além disso, o Governo Federal deve, por intermédio da criação de um comitê encarregado de localizar os municípios que estejam irregulares, multar essas localidades. Essa ação tem o objetivo de pressionar as prefeituras para que corrijam esses problemas urbanos. Assim, espera-se melhorar a qualidade de vida da população.