Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Embora a Constituição federal assegure o saneamento básico a todos os brasileiros, o conjunto de serviços e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgoto sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos não é observado em todo o Brasil, situação mais evidente em regiões mais pobres, como periferias. Dessa forma, é imprescindível analisar tal quadro que, caso seja evitado pode, eficientemente, amenizar as desigualdades evidenciadas no país, porém, atualmente, contribui de maneira nociva à saúde pública.

A princípio, é pertinente considerar a falta de saneamento básico como elemento notável para a manutenção da desarmonia social brasileira. Segundo análises da plataforma virtual Trata Brasil, são observados maiores impactos em famílias de baixa renda, que vivem em áreas irregulares, onde 90% do esgoto não é coletado. Isso ocorre devido a negligência do Poder Público, visto que os cidadãos, na maioria das vezes, pagam seus impostos mas, como vivem em regiões menos favorecidas, não têm seus serviços oferecidos, em contraste a regiões ricas, que também pagam seus tributos e são atendidas. Verifica-se, portanto, a existência de um descaso por parte do Estado, que recebe todas as contribuições mas só atende parte da população, contribuindo para a desigualdade social.

Ademais, vale destacar a influência da carência dos serviços citados na saúde pública. O contato com lixo, resíduos sólidos e água poluída é um fator considerável para a contração de doenças, principalmente infectocontagiosas e parasitoses. A Cólera, por exemplo, segundo a página no site Uol do conhecido médico Drauzio Varella, é contraída a partir da transmissão oral-fecal e pode ser previnida a partir de um saneamento básico eficiente. Na sua ausência, pessoas com enfermidades que poderiam ser facilmente evitadas colaboram para a saturação das unidades de saúde pública, o que resulta em um problema.

Nesse sentido, faz-se necessária atenuação da problemática que é a falta e disparidade do serviços de saneamento básico. Logo, é crucial que as prefeituras brasileiras, apoiadas financeiramente pelo Governo Federal, criem um setor voltado especialmente para acabar com esse desamparo. Assim, deve ocorrer a contratação e capacitação de funcionários, como engenheiros e assistentes sociais, que analisem a situação de cada bairro e façam projetos de obras sanitárias, principalmente em localidades menos favorecidas, a fim de melhorar ou até mesmo construir infraestruturas como canalização de esgoto. Além disso, é fundamental o acionamento de fiscais do Ministério Público, para que não haja superfaturamentos e, ao serem executas, que as obras sejam finalizadas nos prazos estipulados. Desse modo, a garantia presente da Constituição será assegurada.