Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 05/11/2020

Na obra ‘‘Modernidade líquida’’, do escritor Bauman, é feita uma análise de como vivemos no século XXI, a qual aborda diversos tipos de assuntos, entre eles é a relação entre os indivíduos. De acordo com Bauman ‘‘Na sociedade contemporânea emergem o individualismo , a fluidez e a efemeridade das relações’’. É notório que o Brasil não conseguiu se desprender dessas mazelas da sociedade, tendo em vista uma série de deficiências, dentre elas a situação  do saneamento básico brasileiro. Esse cenário antagônico é fruto tanto da urbanização desordenada, quanto da negligência do Estado. Logo, é necessário a resolução do impasse.

Nessa conjuntura, de acordo com o Sistema Nacional de informação de Saneamento (SNIS), 50% da população brasileira economicamente menos favorecida não tem esgoto tratado e acesso a água. Nesse viés, a especularção imobiliária contribui parra esse dado, de maneira que as camada mais pobres ficam afastados das grandes metrópoles, devido a falta de verbas. Com isso, migram para áreas sem estruturas suficientes para sobrevivência humana. Vale ressaltar que parcela dessa coletividade ficam a mercê de diversos tipos de doenças transmissíveis pela água, como a leptospirose. É compressível que a falta de acesso ao mínimo dificulta a participação plena de todos no corpo social.

Outrossim, em concordância com a Constituição Federal de 1988, norma maior em vigor, é dever do Estado garantir saneamento básico à toda população. Todavia, a realidade é justamente oposta. Nessa esteira, um exemplo disso é a falta de estrutura de encanamentos e qualidade da água, em locais periféricos. Infere-se, o Estado tem condições suficiente para cumprir a CF, no entanto é perceptível que estão de ‘‘virados de costas’’  a essas comunidades, a qual pagam impostos como todos, porém não tem condições básicas que um cidadão deve ter. Sendo assim, conforme o filósofo Paul Hawken ‘‘Tudo está conectado, nada pode mudar sozinho’’.  Por isso, é imperioso a resolução desse cenário.

É evidente, portanto, para o progresso da nação é vital medidas que solucionem o imbróglio. Cabe o Ministério dos Diretos Humanos entregarem um projeto na Câmara dos Deputados, para que eles aprovem uma parcela do PIB do país, que seja direcionado para ampliação a melhorias de infraestruturas de saneamento básico pelo país, como encanação de qualidade, tratamento de esgoto e acesso a água potável, e por fim o Estado por meta para a diminuição ou extinção da falta do acesso ao básico, assim como a Rússia com 90% do país com saneamento principal. Espere-se, com isso,  a reversão desse cenário e uma sociedade mais sólida das relações sociais.