Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O “Mito da caverna”, de Platão, descreve a situação de pessoas que se recusavam a observar a verdade em virtude do medo de sair de sua zona de conforto. Fora da alusão, a realidade brasileira caracteriza-se com a mesma problemática no que diz respeito aos desafios para melhorar o precário sistema de saneamento básico. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar fatores como a insuficiência legislativa e a priorização dos interesses financeiros, além de explorar condutas conscientes do governo brasileiro.

A princípio, considerando o atual panorama de ineficiência das leis existentes refletido em um saneamento básico escasso e mal distribuído, deve-se destacar a necessidade de um maior engajamento sociopolítico. Nesse sentido, observa-se que, diante do sistema excludente fixado no país, da falta de planejamento e, em particular, do cenário governamental instável, é inegável a ausência de manejos, limpezas e tratamentos de esgoto públicos que sejam suficientes e adequados para a população. Afinal, segundo Hideraldo Montenegro, pensador e poeta brasileiro, “nenhum Estado pode ser justo se as leis que o compõe não vêm dos anseios populares”.

Outrossim, essa temática remete a falta de investimento e de infraestrutura como produtos da sobreposição das propensões monetárias dos dirigentes. Como repercussão do Anuário de Segurança e Saúde pública brasileira, o cenário inepto de saneamento comunitário é consequência de muitos anos sem envolvimento e política específica para enfrentar as prováveis adversidades. Desse modo, é preciso estar atento ao fato de que, além de recursos públicos, a ampliação de projetos com capital satisfatório acerca da higienização e manejamento da água requer a atenção responsável de todos os envolvidos nas dinâmicas econômicas e profissionais do Brasil.

Portanto, mais do que um tema pertinente, os desafios para melhorar a precariedade do saneamento básico brasileiro representam grandes objeções. Para que cessem, o Ministério do Desenvolvimento Regional, como setor de Estado responsável pelo planejamento territorial, saneamento e segurança hídrica, deve efetivar a implementação de programas de saneamento gratuito e obrigatório a todas as regiões brasileiras, bem como promover a eliminação das alarmantes desigualdades sociais e econômicas em todo o âmbito nacional. Para tanto, por meio do combate aos desvios corruptos, da instauração de regulamentações severas e sob pena judiciária e, sobretudo, da capacitação de serviços fiscalizadores de tais ações, a fim de assegurar os direitos de base e saúde dos cidadãos. A partir dessas ações, espera-se propiciar melhores condições e vivências presentes no país.