Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Idade Média foi marcada pela “peste negra”, pandemia do século XIV ocasionada por causa da falta de condições sanitárias da época, que dizimou um terço da população europeia. De maneira análoga, o direito ao saneamento continua não sendo garantido em sua totalidade. Dessa forma, a priorização de outros setores no orçamento do Governo Federal e o desrespeito à constituição impactam diretamente na manutenção dos desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro.

Em primeiro plano, percebe-se como impasse à consolidação de uma solução o alarmante desvio de verbas dos setores competentes. De acordo com o “Correio Braziliense”, os investimentos no Ministério da Saúde (MS) foram reduzidos e perderam 3,22 bilhões de reais para o departamento de Defesa. Nesse contexto, os cortes orçamentários fragilizam o combate ao incapaz sistema sanitário e perpetuam essa mazela, pois sem verba o próprio Poder Público se vê impossibilitado de atuar em favor da metade mais carente da população que ainda se encontra sem acesso à rede de esgoto, segundo o portal “O Tempo”. Logo, é essencial garantir o capital necessário para promover políticas públicas.                  Ademais, o desacato à lei é um fator determinante para a persistência do problema. Conforme a Constituição Federal de 1988, está previsto no artigo sexto que todos possuem o direito à saúde e à higiene. Contudo, o que se constata, na realidade brasileira, é um cenário de descaso, porque apesar desta garantia estar assegurada na Carta Magna, as leis não estão adaptadas para garantir sua obtenção, já que a democratização do acesso ao tratamento de água e dejetos se mantém uma utopia, suscitando a marginalização dos brasileiros, demonstrando que no Brasil mesmo o que está na lei é um privilégio não acessível a maior parte da comunidade. Nessa perspectiva, torna-se difícil evoluir diante da irresponsabilidade dos setores competentes da sociedade.

Portanto, é necessário que ONG’s enviem ao Senado a proposta de criação de uma lei que viabilize um fundo monetário destinado exclusivamente ao saneamento básico, em que o uso desse dinheiro será igualitário dividido para todos os estados da Federação de forma regulamentada, por meio de uma divulgação nas redes sociais e nas instituições públicas de uma petição, em que será possível expressar e acatar a vontade da maioria populacional. Feito isso, será possível ampliar a estrutura de incentivo ao bem-estar para, assim, verdadeiramente promover benefícios a todos.