Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Assegurada pela Constituição Federal, o saneamento básico é um conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente. Embora isto seja um dos direitos do cidadão brasileiro, é notório que grande parte das cidades do país não tem uma boa qualificação neste recurso. Como resultado, sua ausência trás riscos a saúde pública e ao meio ambiente, sendo as periferias o principal alvo. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

A priori, o impacto causado no meio ambiente é uma negligência do Poder Público. Visto que, um dos grandes agravadores da poluição dos afluentes é o despojamento do esgoto sem o tratamento necessário, em virtude disso acontece o fenômeno da eutrofização e prejudica o ambiente aquático. De acordo com o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto. É inaceitável, pois com a quantidade de impostos exigido, o brasileiro não pode contar com o mínimo que o Estado tem o dever em lhe oferecer.

O geógrafo Milton Santos, classificou o território nacional brasileiro em espaços opacos e luminosos. Na qual o luminoso tem maior atenção do Governo e os opacos são menos contemplados. A partir disto, percebe-se que a classificação do geógrafo está pertinente a realidade, visto que a população que mais sofre com a falta de políticas públicas são os mais pobres.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de um país melhor. Afim de diminuir o impacto ambiental e proteger a saúde humana, o Ministério do Meio Ambiente com a ANVISA devem promover a coleta adequada de lixo e esgoto com tratamento e implantar um aterro sanitário compartilhado entre as cidades vizinhas, dessa maneira não contribuiria com o efeito estufa, nem com o esgoto em locais inseguros. Outrossim, compete ao Ministério das Cidades em colaboração com o Ministério da Saúde, disponibilizar infraestrutura sanitária, além da criação de projetos de urbanização para as periferias, com coletas de lixo periódicas, conscientizando a população dos riscos à saúde humana em caso de descarte impróprio. A partir dessas ações, espera-se promover uma melhoria.