Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na obra “O cortiço” de Aluísio Azevedo, o narrador retrata a rotina de ex-escravos e imigrantes dentro de instalações coletivas que se tornaram populares no Rio de Janeiro no século XIX - os cortiços- ao mesmo tempo que descreve os problemas ambientais, como a falta de saneamento básico. Não obstante da ficção, o Brasil assim como os cortiços, teve como principais agravantes para a crise sanitarista: o descaso estatal e a carência de um planejamento urbano.

Primeiramente é importante ressaltar que a falta de planejamento agregado ao crescimento descomunal da população, contribuíram para que o saneamento básico brasileiro fosse extremamente precário, visto que a falta de infraestrutura ocasionou na carência da classe mais desfavorecida dos seus direitos básicos, como esgoto e água tratada, como mostra uma pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil, este que garante que 48% dos brasileiros não tem acesso a coleta de esgoto. Nesse contexto, o descumprimento com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB)- este que previa diretrizes para a ampliação do saneamento pelo país- se mostra como um empecilho na universalização desse direito.

Ademais, a negligência estatal para com o cumprimento da lei também contribuiu para a fragilidade do sistema, assim como na permanência ou surgimento de novas problemáticas, como surtos epidêmicos e enchentes. Nesse contexto, assim como o economista John Keyner trabalhou em sua obra “Estado do bem estar social”, é dever do estado garantir os serviços essenciais aos cidadãos- como consta na Constituição Federal- portanto cabe a ele fazer valer a lei e tornar a universalização do saneamento básico possível.

Em virtude dos fatos mencionados, fica-se evidente a necessidade de medidas que visem solucionar a precariedade do saneamento público. Dessa forma, cabe ao Poder Legislativo em parceria com a fundação Nacional da Saúde (FUNASA), colocarem em prática o Plano Nacional de Saneamento Básico, a partir da provação de uma verba destinada ao planejamento urbano, de forma a universalizar o saneamento básico pelo território nacional, assim como acabar com as problemáticas consequentes dessa carência nacional.