Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Constituição Federal de 1988— fruto da luta dos trabalhadores contra um regime ditatorial; e, por isso mesmo, conhecida como Constituição Cidadã— assegura os direitos fundamentais para os brasileiros, por exemplo, saúde e igualdade. Entretanto, percebe-se que a legislação não vem sendo cumprida, uma vez que, com o precário sistema de saneamento básico do Brasil, é nítida os consequentes problemas de saúde trazidos à população, bem como, as poucas regiões com acesso a melhorias sanitárias encontram-se, geralmente, onde vive a classe rica e poderosa. Em vista disso, dois fatores tornam-se relevantes para se compreender a problemática: primeiramente, a falta de importância, por parte do governo, para com o sistema de saneamento básico; e, também,a luta contra a desigualdade para que o direito de um seja o direito de todos.

Primordialmente, segundo pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, em 2016, para cada 1 dólar gasto com saneamento básico, economiza-se 4 dólares com a saúde. A partir do ponto elencado, é visível a importância de investir na área sanitária do país, esgotos a céu aberto e que são despejados nos rios trazem doenças para o povo, febre tifoide, cólera, hepatite A e leptospirose são alguns exemplos. Para tanto, é imprescindível o aumento nas verbas do saneamento básico para todas as regiões do país para que a saúde seja preservada.

Ademias, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2018, o Brasil se encontrava com, aproximadamente, 209 milhões de habitantes, fica nítido, portanto, que com uma população tão vasta tem-se mais de 80 % sendo de classe média ou pobre. Contudo, essas mesmas classes são as que movem o país com o trabalho árduo do dia a dia e não recebem auxilio do Estado para moradia, coleta de lixo e saneamento adequado, pois, muitas vezes, vivem em aglomerados subnormais. Mas, infelizmente, as classes poderosas empresariais do país vivem com os maiores requisitos para limpeza e saneamento diário, evidenciando a desigualde social.

Finalmente, com os fatos afirmados, é visto a necessidade de medidas precisas e detalhadas para se solucionar o empasse. Primeiramente, cabe ao governo federal, por meio do Ministério da Saúde, aumentar as demandas de recursos para a área discutida e instalar estações compactas de tratamento de esgoto sanitário em todas as regiões do país, com isso, a saúde da nação será mantida. Da mesma maneira, cabe aos governos estaduais fiscalizar as verbas destinadas para cada município, com o site " Transparência’’ que já está em vigor, a população e os órgãos governamentais podem acompanhar e exigir que os direitos a saneamento básico sejam feitos com igualdade para todos os brasileiros, afinal, a Constituição de 1988 será realmente efetivada.