Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A frase “no meio do caminho tem uma pedra”, cunhada no poema de Carlos Drummond, retrata as intempéries que surgem na jornada do eu lírico, as quais, metaforizadas como pedras, obstruem o percurso da sua vida. Não obstante, é possível afirmar que a poesia de Drummond possui um caráter atemporal, permitindo, assim, sua expansão para o contexto atual: No meio do caminho para melhorar o precário saneamento básico brasileiro, existem pedras. Diante dessa perspectiva, é necessário assumir a postura de um geólogo, analisando as medidas que precisam ser aplicadas para que as rochas, ora de inércia legislativa, ora de desinformação populacional, sejam levadas ao intemperismo.

Mormente, ao analisar a questão por um prisma político, nota-se a falta de execução das políticas públicas existentes para que esse cenário seja alterado. Segundo Pierre Bourdieu, o que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo de opressão. Tal preceito, análogo ao direito à moradia digna previsto no artigo sexto da Constituição Federal de 1988, evidencia a necessidade de democratização do saneamento básico, que se encontra no limiar inconstitucional em decorrência da dificuldade que as regiões de baixa renda possuem em aderir esse sistema, visto que, as pesquisas do Instituto Trata Brasil apontam: Apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento. Logo, nota-se que, no cenário contemporâneo, a isenção da democracia se manifesta em mecanismo de exclusão.

Além disso, é notável que a ausência de conhecimento sobre os direitos constitucionais é mais um empecilho para o progresso. Segundo teóricos do determinismo geográfico, o homem é produto do meio, sendo fruto do que o ambiente ao seu redor possui para ofertá-lo. Nessa ótica, é possível observar o ideal em prática ao ressaltar a desinformação do ambiente social, que se frutifica na sua inatividade; ou seja, a precária informação impede que as pessoas se conscientizem e que tomem medidas para reverter o panorama excludente que vivenciam. Dessa forma, enquanto o meio promover um véu de ignorância, o produto será de indivíduos que não têm sua cidadania respeitada.

Portanto, a transformação desse quadro se dá de forma clara: A legislação deve ser efetivada através das ações dos prefeitos, ao realizar os serviços de fiscalização e regulação, podendo delegá-los às companhias de saneamento básico estaduais. Destarte, para que haja a certificação que o direito à moradia digna está sendo respeitado. Além disso, cabe ao Ministério Público educar a população sobre os direitos constitucionais, por meio de palestras online com bacharéis do curso de direito, para que  todos tenham acesso e que possam reivindicar uma atitude dos prefeitos. Assim, o caminho tornar-se-á livre, pois, como disse a poetisa Cora Coraline: “Com as pedras atiradas, construí a minha obra”.