Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Constituição de 1988, garante o acesso aos direitos básicos para todos os cidadãos brasileiros, como moradia, saúde e qualidade de vida. Entretanto, no Brasil, ainda persistem os desafios para melhorar o precário saneamento básico, por conta da grande desigualdade presente na sociedade brasileira e pela negligência do Estado, em realizar projetos de inserção do saneamento básico em todo o território nacional.

Em primeiro lugar, é necessário ressaltar a grande desigualdade vigente na sociedade brasileira. Segundo o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o Brasil ocupa o 7º lugar no ranking mundial de desigualdade social. Com isso, torna-se evidente o grande contraste no cotidiano brasileiro, no qual muitos cidadãos não gozam de direitos básicos, como o acesso ao saneamento básico.

Além disso, o Estado é ineficiente na inserção do saneamento básico no território brasileiro. O documentário nacional ´´Palafitas``, mostra o cotidiano de pessoas que vivem nas palafitas em Santos, as quais não têm acesso à energia e nem ao saneamento básico. Dessa forma, essas pessoas não usufruem dos direitos básicos e são negligenciadas pelo Estado.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Cidadania deve garantir a universalização do saneamento básico no Brasil, por meio de um projeto de lei, entregue à Câmara dos Deputados. Nele deve constar que é preciso construir uma infraestrutura necessária para o funcionamento do saneamento básico, em todos os municípios que ainda não têm acesso. Assim, os direitos garantidos na Constituição serão efetivamente cumpridos e o sistema de saneamento básico será universalizado em todo o território brasileiro.