Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas - assegura a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar. Entretanto, o calamitoso saneamento básico prestado no Brasil, impacta diretamente na qualidade de vida dos cidadãos e vilipendia esse direito Universal. Em síntese, isso ocorre devido à irregular infraestrutura das cidades e no descarte incorreto de lixo.

Deve-se pontuar, de início, que uma infraestrutura de baixa qualidade é nociva aos indivíduos, pois a disseminação de doenças causadas pela falta de saneamento básico é uma realidade trivial. Segundo o filósofo britânico Jonh Locke, é dever do Estado assegurar os direitos e o bem-estar dos cidadãos, caso contrário, há uma ruptura no contrato social. Contudo, é nítido que na prática existe uma falha, visto que em pleno século XXI ainda há ruas sem tratamento de esgoto que impacta na saúde. Logo, o conceito contratualista de Locke deve ser executado.

Vale ressaltar, também, que o descarte incorreto de lixo pode provocar doenças e causar inundações. Segundo, a Organização das Nações Unidas, o Brasil descarta diariamente 80 mil toneladas de lixo de forma inadequada. Nessa perspectiva, é inaceitável que o descarte de lixo seja de forma incorreta, pois pode agravar sérios problemas na saúde do ser humano. Dessa forma é vital a implementação do descarte de lixo seletivo  em todas as cidades, para tentar amenizar esse dado alarmante da ONU.

Infere-se, portanto, que é imprescindível encontrar soluções para melhorar o precário saneamento básico no Brasil. Nesse viés, cabe ao Ministério da Infraestrutura em parceria das Prefeituras locais e por meio de verbas governamentais que melhore a infraestrutura das cidades, com a  finalidade de levar - pavimentação, tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta seletiva de lixo - a todos os indivíduos, para que não sofram de problemas relacionados a saúde, inundações e se desenvolvam. Dessa maneira, os impactos negativos causados ​​pelo saneamento básico diminuiria.