Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 29/11/2020
Consoante a obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retrata uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas sociais. No entanto, distante da ficção apresentada, a realidade brasileira encontra-se contrária ao que o autor prega, uma vez que, ao se discutir sobre os desafios para melhorar o saneamento básico brasileiro, que apresenta um cenário precário em muitas residências. Sendo, portanto, indispensável discutir sobre a ausência de infraestrutura no saneamento básico, bem como complicações na saúde publica referente a essa celeuma.
Convém ressaltar, a princípio, que a omissão do saneamento básico agrava o direito previsto a todos cidadãos brasileiro. À luz dessa questão, é coerente citar dados do jornal G1, afirma que cerca de 58% da sociedade brasileira são desprovidas do saneamento básico. Nesse viés, tal cenário apresenta uma falta de infraestrutura que beneficie a sociedade, no qual contribui com a precarização social, bem como, com a falta de insumos básicos precário previsto ao cidadão pela Constituição Federal de 1988. Indubitavelmente, é impossível negar os impactos provocados pela ineficiência do saneamento básico na sociedade brasileira.
Outrossim, a carência dos insumos básicos de qualidade na sociedade contribui para o agravamento de doenças virais e bacterianas. Nesse sentido, de acordo com levantamento feito pelo Ministério da Saúde, no último semestre de 2019, o índices de doentes relacionado ao saneamento básico, como leptospirose e amebíase aumentaram em 17%. Apesar dessa triste realidade ser evidente em meio social brasileiro, o mau exemplo do descumprimento do bem-estar da sociedade não pode ser aceito, pois talhe o convívio seguro e saudável, merecendo, dessa forma, um olha crítico de enfrentamento.
Depreende-se, portanto, que medidas pragmáticas são essenciais para tal opróbrio. Sabendo disso, urge que o Poder Legislativo, um dos órgãos responsáveis pela fiscalização e bem-estar social, crie por meio de verbas governamentais, projetos de estruturação para tratamento básico se esgotos e água, com implementação nos interiores brasileiros, com intuito que pessoas sejam beneficiadas com suprimentos básicos que possibilite o bem-estar da sociedade. Cabe, também, ao Ministério da saúde, ampliar os programas de assistência sociais, a fim de tenha um acompanhamento continuo dos bairros com precarização no saneamento básico, bem como no auxilio da saúde publica. Feito isso, direitos cidadãos como exposto pela Constituição Federal, serão compridos em prol da benignidade social.