Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1947, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito ao bem-estar social. Entretanto, o que se observa é que, em pleno século XXI, anos após a implementação da vigilância sanitária, ainda é possível identificar cidadãos que não usufruem desse direito. Hodiernamente, a negligência do Estado impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, é necessário que subterfúgios seja encontrados a fim de resolver essa inercial problemática.

Precipuamente, é notório que o saneamento básico é o fator principal de um país. Todavia, ocupando a nona posição na economia, segundo o Banco Mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema público de saneamento e higiene eficiente. Contudo, a realidade é justamente o oposto e tal contraste é claramente refletido na situação precária de limpeza urbana brasileira, que com o aumento do número de lixo nas ruas ocasionou a proliferação de doenças como a cisticercose, cólera, leishmaniose e leptospirose , além de provocar o mal-estar social. Congruentemente, o filósofo Michel Serres afirma que o ser humano está descumprindo o contrato social feito com o planeta terra, tornando-se o seu pior destruidor. Logo, é substancial que a sociedade chegue a um consenso .

Faz-se mister, ainda, salientar a negligência do Estado como impulsionadora da problemática. De acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, econômicas e políticas  são características da “Modernidade Líquida” vivida no século XXI. Diante de tal contexto, é fulcral analisar a relação entre o Estado e a sociedade civil. Recentemente, os Estado do continente europeu, implementaram diversas medidas profiláticas para aprimorar o saneamento básico, tais medidas permanecem como investimentos para o Estado democrático de direito. Não obstante, o Estado brasileiro, há décadas não constrói um sistema de saneamento eficiente.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a consolidação de um mundo melhor. Portanto, algo precisa ser feito para resolver essa questão. Logo, o Estado por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações deve junto ao Ministério da Saúde , promover a criação do fundo nacional de saneamento básico, com o intuito de construir postos de drenagem , manejo das águas pluviais , melhora do tratamento da água e manutenção da limpeza  urbana. Nesse sentido o fito de tal ação é minimizar os altos índices de doenças provocadas pela falta de saneamento. Somente assim, esses problema será gradativamente erradicado, pois, conforme Gabriel o pensador, " Na mudança do presente a gente molda o futuro".