Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Cólera. Leptospirose. Poliomielite. Amarelão. Todas essas doenças, entre outras, eram muito frequentes antigamente, principalmente, pela falta de saneamento básico. Embora hoje elas sejam menos comuns, ainda há casos em países com falta de saneamento básico, como o Brasil. Em virtude disso, é de extrema importância combater os obstáculos que tornam o processo da instalação do saneamento no país lento e ineficiente, por exemplo, a burocracia e o realização de projetos mal elaborados.

A princípio, sabe-se que, segundo a BBC Brasil, quase metade da população brasileira não possui acesso a rede de esgoto, porém há projetos para solucionar essa deficiência nacional. Entretanto, o jornal afirma que, de acordo com pesquisas, mesmo com recursos disponíveis, a burocracia que está atrelada ao processo dificulta o acesso aos recursos. Assim, anos são gastos a espera de que a renda seja liberada para a realização do projeto em questão, logo, a previsão de democratização do acesso a rede de tratamento de esgoto se distancia cada vez mais.

Ademais, outro grande desafio a ser enfrentado é a realização de projetos mal elaborados, uma vez que, geograficamente, eles não consideraram pontos cruciais, como: estrutura do solo, índices pluviométricos do município e plano de ornamento territorial. Tais fatores tornam o processo ainda mais longo, pois surge a necessidade de maiores recursos e de um novo projeto. Sendo assim, a baixa qualidade técnica dos projetos corrobora com atraso do país para oferecer rede de tratamento e coleta de esgoto e água tratada para a população.

Torna-se evidente, portanto, que para eliminar de vez os obstáculos que tanto afligem a população é necessário combater a burocracia e aumentar a qualidade técnica dos projetos. Assim, cabe ao Ministério Público realizar Parcerias Público-Privada (PPP) por meio de decretos presidenciais, afim de trazer mais eficiência, responsabilidade e profissionalismo na realização dos projetos, a exemplo, pode-se citar o complexo penal de Minas Gerais, que é uma PPP que aumentou a qualidade do serviço e trouxe grandes retornos. Dessa forma, é possível reduzir a burocracia para a liberação de recursos e criar projetos com uma qualidade técnica maior, a partir disso, haverá um maior alcance territorial do saneamento básico no Brasil e reduziremos a ocorrência de doenças facilmente evitadas por meio de um tratamento de água e esgoto.