Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No ano de 1904, aconteceu no Rio de Janeiro, a Revolta da Vacina, com o fim de erradicar as doenças que estavam presentes na sociedade daquele período, por causa de uma precariedade que existia no sistema de saneamento básico local. Contudo, tal premissa ainda se faz presente na atual população brasileira, uma vez que a maioria dos cidadãos não são atendidas desse recurso. Por conseguinte, sua ausência representa risco a saúde pública e ao meio ambiente, sendo as cidades periféricas os principais alvos. Portanto, faz-se necessário políticas públicas para reverter a situação.

De fato, é importante ressaltar o impacto causado no meio ambiente acerca da privação de esgoto sanitário. Segundo a Agência Nacional da Água, 45% do esgoto humano produzido no país é despejado a céu aberto, por consequência ocorre a eutrofização nos mares e rios, já que a matéria orgânica descartada resulta no crescimento de bactérias que leva a morte dos peixes. Portanto, surge a necessidade de combater esse desafio do esgoto a céu aberto.

Ademais, a atual convivência com a falta de saneamento básico está correlacionado com a expansão acelerada das cidades. Sem planejamento e infraestrutura, o ambiente urbano torna-se caótico e intensifica os problemas de saúde pública, como por exemplo, a água contaminada. No ano de 2007, a Lei de Saneamento Básico, em que dava a cada prefeitura a responsabilidade de elaborar o seu próprio Plano Municipal de Saneamento Básico. Entretanto, como foi exposto acima, o aumento populacional na última década, influenciou não só na omissão de coordenação entre os estados e municípios, mas também prejudicou o avanço dos serviços de coleta de esgoto no país.

Perante a ineficiência do poder público, medidas são cruciais para modificar o quadro de saneamento básico no Brasil. A fim de diminuir o impacto ambiental e proteger a saúde humana, o Ministério do Meio Ambiente com a Anvisa, devem promover o tratamento adequado ao esgoto, para que esse não seja despejado em locais impróprios. Outrossim, compete ao Ministério da Cidade em colaboração com o Ministério da Saúde, disponibilizar infraestrutura sanitária com o tratamento de água, além da criação de projetos de urbanização para as periferias.