Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O saneamento básico refere-se ao conjunto de práticas que visam o tratamento adequado de água e esgoto, além de garantir a coleta seletiva, com objetivo de promover a manutenção da saúde pública e da qualidade de vida. Entretanto, no Brasil, existe uma grande desigualdade de acesso aos serviços sanitários, em virtude do negligenciamento governamental na disponibilidade e garantia do saneamento básico, que consequentemente, desencadeiam impactos ambientais, de saúde coletiva, ambiental e socioeconômico para a sociedade. Logo, faz-se necessária a análise dessa conjuntura, a fim de mitigar os desafios para melhora do precário sistema de saneamento básico brasileiro.

Em primeira análise, evidencia-se a deturpação da Lei do Saneamento Básico - que estabelece diretrizes para a garantia de acesso à população por responsabilidade do Estado - na ineficiência dos órgãos públicos, já que a burocratização financeira, junto à dificuldade de licenciamento promoveram o embargo de obras já iniciadas, e a falta de recursos financeiros para as novas. Dessa forma, restringe-se o acesso à totalidade do corpo social, e ratifica a tese do jornalista brasileiro, Gilberto Dimenstein, que infere acerca da Cidadania de Papel, que destaca como a delimitação das leis brasileiras apenas no plano teórico.

Além disso, o sucateamento do sistema refletem nas condições sanitárias brasileiras atingindo diretamente a saúde pública, em virtude da vulnerabilidade provocada pela desigualdade de acesso, uma vez que expõe o cidadão a contração facilitada de doenças, como a título de exemplo: hepatite, cólera, leishmaniose, verminoses, e doenças parasitárias. Ademais, não somente atinge meio ambiente no descarte incorreto de lixo e a consequente contaminação de recursos naturais, bem como gera impactos socioeconômicos para os moradores de áreas que essa infraestrutura é inexistente ou é precária, já que são requeridos de gastos para manutenção da locomoção individual e familiar. Dessa maneira, destaca-se como resultante dessa situação uma queda na expectativa e qualidade de vida brasileira, requerendo a intervenção política e administrativa para mitigar a problemática

Infere-se, portanto que, para mitigar os desafios, é necessário que o Ministério da Infraestrutura junto ao Ministério da Saúde realizem medidas que democratizem o acesso ao saneamento básico, por meio de investimento na ampliação dos serviços, principalmente, em áreas não contempladas e na reforma de sistemas já construídos, a fim de melhora a qualidade do prestígio de serviço e ao cumprimento da lei da federal. Assim, o Brasil dará o primeiro passo para melhor da qualidade e expectativa de vida, caminhando rumo ao desenvolvimento da nação.