Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 15/12/2020
Consoante à Constituição Federativa de 1988, o saneamento básico é um direito assegurado a todos os cidadãos. Todavia, ao analisar a vigente conjuntura nacional, percebe-se que essa lei não é garantida, visto que, segundo noticiário “O Globo”, 16% da população não possui serviços sanaeantes dispostos pelo governo. Nesse sentido, o impasse supracitado é corroborado não só pela insuficiente gestão do regime, mas também pela segregação socioespacial. Dessa maneira, cabe analisar as alternativas para mitigar esse conflito.
De fato, é notória a falta de empenho do Poder Executivo para democratizar o acesso às condições sanitárias mínimas. Acerca disso, de acordo com Max Weber, filósofo alemão, é a burocracia que dá eficácia para as ações governamentais, mas, no Brasil, essa afirmação é inválida, uma vez que o custoso repasse de verbas para as obras planejadas prejudica o êxito dos trâmites políticos. Por conseguinte, com as atividades estatais paradas, muitas famílias perdem o acesso ao tratamento sanitário adequado, de maneira a possuírem mais chances de relatar diversas patologias, haja vista que o local torna-se insalumbre para moradia. Logo, é imprescindível soluções para tal empecilho.
Outrossim, é perceptível que a divisão socioespacial está diretamente ligada à qualidade de vida da cidadania. Sob essa ótica, é possível citar a obra “O Cortiço”, escrita por Aluísio Azevedo, a qual retrata o cenário vivenciado por moradores de uma região periférica do Rio de Janeiro, onde os recursos de água e de limpeza são nítidos. De forma análoga, ao observar a realidade da nação, nota-se a ausência de um sistema sanaeante satisfatório em áreas marginalizadas, a exemplo de morros e de favelas, em virtude da negligência estatal para esses lugares, ao passo que os ambientes urbanos estão, cada vez mais, cuidados. Sendo assim, o cenário exposto ratifica que a hodierna divergência estrutural deve ser, com urgência, atenuada, para que tanto os moradores de centros quanto os residentes de periferias possam ser alcançados com métodos necessários para manter uma boa qualidade de vida.
Em síntese, têm-se elucidados os obstáculos do insatisfatório serviço higiênico na nação. Dito isso, com o objetivo de acelerar as obras, bem como de suavizar a atual burocracia existente, é dever do Estado, junto ao Sistema Nacional de Informação sobre o Saneamento(SNIS), realizar uma reforma na estratégias previstas para a otimização das ações públicas, por meio de reuniões com profissionais da bioquímica e da sociedade, de modo a oferecer conhecimentos adequados acerca do tratamento da água e do mapeamento dos locais carentes de estruturas vitais. Desse modo. a legislaçao federal de 1988 poderá ser cumprida no Brasil.