Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O livro “O Cortiço”, de Aluísio Azevedo, retrata as condições insalubres vividas pelos habitantes de comunidades do Rio de Janeiro no século XIX, em razão do escasso fornecimento de infraestrutura de água e esgoto a essa população. Em paralelo à obra, o acesso ao saneamento básico no Brasil é limitado, visto que a falta de planejamento nas cidades e corrupção são persistentes na sociedade, assim, parcela significativa da população é prejudicada, além da economia do país. Nesse viés, medidas Estatais são necessárias para garantir esse direito a todos. Por isso, cabe analisar a desigualdade regional, bem como a negligência governamental

Evidencia-se, a princípio, que as regiões mais afastadas e carentes são as mais prejudicadas. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 16% dos municípios da região Norte possuem acesso ao saneamento básico, frente a 90% da região Sudeste. Tal dado revela a limitação do acesso a esse direito pelo desinteresse público e privado de alcançar essas áreas, em decorrência da maior probabilidade de retorno financeiro esperado nas grandes metrópoles. Consequentemente, o baixo investimento no saneamento resulta em um alto custo para a saúde pública e interfere diretamente na economia do país.

Outrossim, a negligência estatal diante das péssimas condições higiene é um fator que merece ser debatido. Segundo o filósofo contratualista John Locke, a instituição governamental surge para assegurar os direitos individuais de cada ser, sendo a vida o principal deles. A partir de tal ótica, é notório que a problemática, no que concerne à situação desumana vivida por alguns indivíduos que têm contato direto com a poluição, rompe com a proposta do filósofo, haja vista que o saneamento básico é direito assegurado na constituição brasileira e definido como conjunto de serviços, instalações de abastecimento de água, esgoto, e limpeza urbana. Logo, além de diminuir os índices de desenvolvimento humano do país, essa problemática piora os impactos naturais, já que muitos dejetos são jogados nos rios.

É necessário, portanto, que o Ministério do Desenvolvimento Regional, que é responsável pela diminuição das desigualdades, estimule e realize investimentos nas áreas mais remotas do país, por meio de verbas e de campanhas governamentais, de forma a garantir a universalização do saneamento básico. Além disso, é função do Ministério da Saúde direcionar recursos locais ao tratamento de enfermidades agravadas pela falta de condições salubres, reduzindo os impactos na qualidade de vida da sociedade. Assim, será possível ampliar o acesso ao saneamento básico no Brasil, ao contrário do cenário visto em “O Cortiço”.