Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Constituição Federal de 1988 assegura a todos os brasileiros o acesso a um saneamento básico de qualidade, porém na vida real, fora do papel, isso não acontece. Entre os principais desafios para a melhora do saneamento básico no Brasil, estão a completa ineficiência do Estado em disponibilizar tratamento adequado de água e esgoto para todos e a falta de mobilização por parte da população para garantir seus direitos.

Em primeira análise, nota-se uma completa estagnação do nível de saneamento básico no país. Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Regional, em 2018 houve um aumento de apenas 1,5% no percentual da população com acesso a coleta de esgoto. Isso se deve, em grande parte, à falta de incentivo que empresas estatais de saneamento têm para oferecer um bom serviço, pois independente de como se comportem terão seu contrato renovado.

Além disso, observa-se uma grande falta de interesse por parte da sociedade sobre a importância de ter um bom sistema de saneamento. Muitos não conhecem os problemas indiretos gerados por uma falta de coleta e tratamento de esgoto, como maior mortalidade infantil, menor expectativa de vida e a contaminação de solos. Ademais, existe o desconhecimento sobre os principais agentes públicos nessa área, que são poderes municipais.

Portanto, medidas devem ser tomadas para resolver esse grave problema. Cabe as prefeituras e vereadores, acabarem com o “reinado” das empresas estatais por meio de parcerias com a iniciativa privada e realização de contratos que só prevejam a renovação em caso de expressivo avanço nos níveis do serviço prestado. Ainda, cabe ao Governo Federal a divulgação para a população sobre os problemas causadas por um saneamento inadequado e o que pode ser feito pelos cidadãos para buscarem seus direitos. Só assim o Brasil poderá ver uma melhora no precário saneamento básico existente.